Eletrobras vende participações em SPE`s
O leilão de participações da Eletrobras em Sociedades de Propósito Específico (SPEs) de geração eólica e de transmissão foi realizado na manhã desta quinta-feira, 27 de setembro, resultando na venda de 11 dos 18 lotes ofertados. A companhia conseguiu arrecadar cerca de R$ 1,296 bilhão, dos R$ 3,1 bilhões que pretendia obter com venda de todos os ativos.
O presidente da estatal, Wilson Ferreira Junior, destacou, porém, que considerando apenas os lotes vendidos, o ágio foi de cerca de 2%. Dos oito lotes de geração eólica, a companhia conseguiu comercializar no certame apenas três, todos arrematados pelo valor mínimo estabelecido, de R$ 470,6 milhões.
Já no caso dos empreendimentos de transmissão, foram vendidos 8 lotes, dos 10 ofertados, alguns com disputa de investidores, gerando uma arrecadação de R$ 826,3 milhões, o que corresponde a um ágio de 3,3% ante o valor mínimo
Ferreira Junior salientou que o valor arrecadado permite à Eletrobras amortizar “quase 10%” da dívida líquida, que soma perto de R$ 17 bilhões. Pelos seus cálculos, nesse processo, a alavancagem da companhia deve recuar a perto de 3,1 vezes dívida líquida/Ebitda, ante as 3,4 vezes anotadas ao final do segundo trimestre. A meta da companhia é encerrar o ano abaixo de 3 vezes.
Questionado se a frustração com a venda de todos os lotes atrapalharia a meta, ele afirmou que a companhia também conseguiu realizar outras iniciativas que permitirão a redução do endividamento e citou a venda de ações da Eletropaulo, dentro do processo de mudança do controle da distribuidora, além do acordo para encerrar uma disputa judicial.
O executivo admitiu, porém, que apenas parte dos recursos provenientes da venda dos lotes nesta quinta leiloados entrarão no caixa da empresa ainda em 2018. Isso porque em diversos lotes será necessário ser respeitado o prazo para o exercício do direito de preferência, que pode chegar a 60 meses.
A maior parte dos lotes vendidos foi arrematada por atuais sócios da estatal nos empreendimentos em questão. É o caso dos lotes de geração F, conquistado pela J. Malucelli, que já detinha 51% restantes da SPE em questão, e Brennand Energia, que obteve o lote H. Na transmissão, Equatorial arrematou a participação restante em sua Intesa (lote I), enquanto Taesa arrematou os lotes L e N, nos quais também é sócia, além do P, que tem participação majoritária de sua controladora, Cemig (51%). Alupar venceu os lotes K e M, nos quais é controladora.
Destaque, ainda, para a Copel, que arrematou o lote J, o mais disputado do certame, e também o com maior valor individual de ágio, de 20,35%. Esse foi o único lote comercializado que oferecia participação de controle, de 75% do empreendimento. Já o lote O ficou com o Consórcio Olympus VI, que ofertou lance com ágio de 10%.
A Eletrobras explicou que quando os sócios apresentam lances no leilão, obviamente declinam do direito de preferência. Em alguns lotes, porém, há outros sócios minoritários que não participaram do certame e portanto podem exercer seu direito de preferência. Segundo a companhia, os lotes C, J, L, M, N, O e P precisarão aguardar esse prazo.
Lotes não arrematados
O presidente da Eletrobras disse que a companhia deve avaliar as alternativas para avançar no processo de venda dos sete lotes com participações em Sociedades de Propósito Específico (SPEs) que não foram negociados em leilão realizado nesta quinta-feira, 27, na B3. Segundo ele, o interesse em vender os ativos permanece, como parte do processo de redução da alavancagem da companhia. Juntos esses lotes somam cerca R$ 1,8 bilhão. “Vamos conversar com os advogados para avaliar”, disse o executivo a jornalistas, após o encerramento do leilão.
O executivo atribuiu ao prazo curto entre a divulgação do edital e a realização do leilão a ausência de interessados para os lotes não comercializados.
Especialistas já haviam apontado que havia uma dificuldade de tempo para a avaliação mais aprofundada dos ativos, em especial para investidores que hoje não são parte das SPEs. De fato, a maior parte dos lotes vendidos foi arrematada por atuais sócios, que têm mais facilidade para precificar os ativos.
“Consideramos que foi um sucesso porque vendemos os ativos de geração e transmissão nos preços que foram colocados”, disse Ferreira Junior, referindo-se ao fato de que a maior parte dos lotes foi arrematada pelo valor mínimo.
Para o executivo, o desempenho mostra que a precificação foi bem feita, salientando que a avaliação foi feita por agente de mercado contratado e também pela Eletrobras. Especialistas que atuaram no processo disseram que alguns preços estavam elevados, mas Ferreira Junior argumentou que interessados em aquisições sempre criticam os valores dos ativos.
A venda dos demais ativos – cinco lotes de geração e dois de transmissão – poderia contribuir na redução do endividamento da empresa.
A companhia tem como meta encerrar 2018 com uma alavancagem inferior a 3 vezes dívida líquida/Ebitda, após ter encerrado junho com índice de 3,4 vezes. Ferreira Junior calculou que a arrecadação de cerca de R$ 1,3 bilhão com os 11 lotes vendidos permitirá que o índice alcance 3,1 vezes.
Reembolso na Eletrosul
Wilson Ferreira Junior afirmou que o grupo vai buscar a recuperação de valores aplicados pela subsidiária Eletrosul no projeto de transmissão no Rio Grande do Sul que deve ser objeto de processo de caducidade a ser aberto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), conforme decisão da diretoria da autarquia desta semana. “Como qualquer agente regulado, respeitaremos a decisão da agência, e respeitando temos um recurso aportado lá que pode ser útil a qualquer outro empreendedor que venha a utilizar esse lote, então vamos sim perseguir um reembolso desse valor”, disse.
Na semana passada, a agência havia dado um ultimato, até a sexta-feira, 21, para que a Eletrosul concluísse a transferência da concessão para a chinesa Shanghai Electric. Mas na data limite da formalização da operação, a empresa informou que “não aportaria a garantia de fiel cumprimento, condição indispensável para a assinatura do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão que concretizaria a transferência”.
Ferreira Junior disse que a Eletrobras foi surpreendida pela decisão da Shangai e disse que a companhia chegou a receber outras manifestações de interesse pelo ativo ao longo do processo de tentativa de venda da concessão, mas respeitou a exclusividade que havia acertado com a chinesa. Ele lembrou que as decisões de investimentos chinesas passam por um processo burocrático maior, mas disse que nas últimas interações realizadas a impressão da equipe da Eletrobras é que a transação estava perto de ser concluída
Agora, admitiu, resta à Eletrosul buscar algum reembolso para os recursos já aplicados no projeto e que poderão favorecer um futuro novo empreendedor, como os projetos elaborados, as propriedades adquiridas e as licenças obtidas – 39 das 44 necessárias.
O empreendimento, composto por 17 linhas de transmissão e oito subestações, deveria entrar em operação no final deste ano, após já ter tido seu cronograma postergado em relação ao prazo inicial, de março de 2018.
A intenção da Aneel, é poder relicitar a concessão, planejada para o atendimento de carga na região metropolitana de Porto Alegre, em breve, possivelmente no próximo leilão de transmissão.
Leilão da Amazonas Energia
Ferreira Junior reiterou que o adiamento do leilão da distribuidora Amazonas Energia, inicialmente marcado para a quarta-feira, 26, e postergado para 25 de outubro, se deveu à perspectiva de votação do Projeto de Lei da Câmara nº 77, que favorece a atratividade de investidores ao certame. “Dada a perspectiva manifestada pelo Senado de julgar o PL ao longo do mês de outubro, marcamos para o final de outubro, e esperamos que ocorra com o PL”, disse, salientando que a lei representa um potencial de valorização do ativo.
Ferreira Junior também comentou que a nova data também permite reduzir a politização em torno da privatização da distribuidora, que enfrenta resistência de políticos locais e também de boa parte da população amazonense.
Questionado sobre a Ceal, Ferreira disse que “não há perspectiva”, lembrando que a venda está impedida por uma decisão judicial e depende de um acordo entre União e governo de Alagoas e do qual a Eletrobras não é parte.