Da Redação, de Brasília (com apoio da CCEE)
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica realizou na última quarta-feira (29) o EncontroCCEE: Segurança de Mercado para o Futuro do Setor Elétrico, com o objetivo de debater a necessidade de avanços estruturais da pauta. O evento reuniu especialistas, executivos e autoridades do setor elétrico. O debate evidenciou a importância de ampliar as análises sobre os desafios atuais do setor
Entre outros, participaram o diretor-presidente da organização, Alexandre Ramos, o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, Gentil Nogueira, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética – EPE, Thiago Prado, e o economista Marcos Lisboa, para um diagnóstico profundo sobre presente e futuro do mercado diante das transformações na estrutura energética brasileira.
A CCEE reforçou que o cenário é um reflexo de um conjunto de variáveis complexas, como a maior inserção de fontes renováveis e a descentralização do Sistema Interligado Nacional (SIN), além de mudanças no perfil de consumo e aprimoramentos no modelo de formação de preços, que exigem o desenvolvimento coordenado de todos.
Na abertura do evento, Alexandre Ramos destacou que a construção de um ecossistema resiliente é um compromisso coletivo que deve ser pautado pela transparência e pelo respeito inegociável aos contratos. Para ele, o setor elétrico brasileiro atravessa um momento de amadurecimento estrutural que nos aproxima dos padrões internacionais.
“Assim como o sistema financeiro se consolidou sob pilares de confiança e regras rígidas, o mercado de energia está migrando para um modelo mais resiliente e justo. Precisamos de um debate qualificado para enfrentar esse cenário complexo, garantindo que a liberdade de escolha do consumidor venha acompanhada de preços transparentes e de uma rede de segurança técnica e regulatória sólida”, afirmou.
Ramos citou os avanços das propostas do projeto Meta II – Formação de Preços, que propõe uma abordagem híbrida com maior participação dos agentes no processo de cálculo do PLD, com base em ofertas reais. Segundo ele, toda essa construção em conjunto com a Aneel e os formuladores de políticas tem como essência e elemento principal o consumidor final. “Nossas ações são o pilar principal para viabilizar a meta da abertura integral do mercado livre no Brasil”.
Debates
O atual arcabouço de regras foi detalhado logo no primeiro painel, focado na agenda regulatória. Os diretores Eduardo Rossi, de Segurança de Mercado, e Ricardo Simabuku, de Gestão de Mercado, juntamente com o diretor Gentil Nogueira, discutiram a importância de alinhar as evoluções normativas nas consultas públicas de monitoramento prudencial e processo sancionador, por meio das contribuições dos agentes e demais interessados.
Rossi apresentou uma visão ampliada da agenda proativa da Câmara, que inclui o fortalecimento do monitoramento prudencial, a adoção de regras para sanções e a criação de uma infraestrutura de salvaguardas financeiras que garanta requisitos mínimos de garantias para o Mercado de Curto Prazo (MCP).
A diretora de Operações de Mercado, Gerusa Côrtes, moderou o debate sobre a segurança como pilar da abertura do mercado de energia, trazendo os impactos práticos dos avanços das agendas regulatórias voltadas para um ambiente cada vez mais seguro.
Ao lado das lideranças da Axia Energia, Braskem, Cemig e Stima Energia, que enriqueceram o painel com visão
estratégica, destacou as perspectivas futuras e estruturais para receber novos consumidores.
O terceiro painel, conduzido pelo diretor Ricardo Simabuku, aprofundou o debate sobre a modernização dos modelos de cálculos de preços. Destacou que os aprimoramentos recentes dos mecanismos de precificação foram fundamentais para que os sinais econômicos emitidos para os agentes reflitam, com mais precisão, a realidade operativa de uma matriz cada vez mais complexa. Segundo o diretor, não se pode falar apenas de fórmulas matemáticas, mas de garantir que a comercialização se aproxime o máximo possível do sistema físico.
O evento se encerrou com a palestra do economista e ex-presidente do Insper, Marcos de Barros Lisboa, que apresentou o histórico de evoluções do mercado financeiro, apontando caminhos para que o setor elétrico também siga na direção de uma estrutura de segurança mais robusta e equilibrada.