Neste domingo, 15 de março, é comemorado o Dia do Consumidor. De modo geral, a data se aplica aos consumidores do varejo, mas não custa lembrar que o consumidor de energia elétrica também é consumidor. Vale a pena pensar um pouquinho nele nesse dia, pois o setor elétrico tende a menosprezar esse tipo de consumidor, embora às vezes lembre, em ações puramente de marketing, que ele existe.
No SEB, quem gosta muito de falar nos consumidores é o mercado livre de energia. Este editor tem sido apoiador histórico do mercado livre (já trabalhou nele e entende um pouco do que se trata), mas esse é um ponto controverso.
De fato, o mercado livre adora falar nos ganhos nos consumidores, quando faz as suas contas e diz que os consumidores que aderem ao ML conseguem comprar energia elétrica por um preço muito mais barato do que no mercado regulado.
O ML foi autorizado a buscar a adesão de outros consumidores e a tendência é que vai se ampliar. Mas existem desvantagens também quando se olha para o ML, a começar pela volatilidade dos preços, a complexidade técnica na contratação (às vezes, o consumidor tem dificuldade para entender os novos conceitos que lhe são apresentados) e uma situação que tem sido recorrente, que é a quebra de comercializadoras, o que mete medo em qualquer um, seja consumidor ou não.
O consumidor que está entrando nesse mundo provavelmente será beneficiado, mas precisa, antes, ir ao cardiologista e verificar as condições de saúde, pois poderá ter fortes emoções pela frente.
Quem também fala muito em consumidores, no SEB, são as distribuidoras. Diz uma lenda, inclusive, que elas é que controlam extraoficialmente os tais conselhos de consumidores.
Se isso for uma verdade, não é de estranhar, pois tem muita gente esperta nessas distribuidoras. Elas agem intensamente nos bastidores, principalmente dentro da Aneel, do Congresso e do MME, para defender as suas tarifas e de preferência receber sempre a maior tarifa possível, o que obviamente vai contra os interesses dos consumidores.
É do jogo, mas é um jogo desigual, pois se você tem conselhos de consumidores que são fortemente controlados pelas próprias distribuidoras, a conta sempre vai fechar a favor das distribuidoras. O Brasil precisa avançar nisso aí, viu?
Outro ponto envolvendo consumidores em que o País precisa avançar muito é nos contratos de concessão das distribuidoras. Este site já colocou essa questão várias vezes, inclusive um texto assinado por este editor, no último dia 12 de março: “O negócio da Aneel é proteger as distribuidoras. Os consumidores que se…”.
Só para sintetizar, este editor considera uma brincadeira de péssimo gosto, contra os consumidores, o que se faz nos reajustes e revisões tarifárias calculados pela Aneel.
A agência, diz a sua missão, deveria olhar de forma equilibrada para todos os agentes, mas não consegue esconder que a sua preferência recai sobre as distribuidoras. Essas empresas recebem reajustes e revisões muito superiores à inflação do período, seguindo os parâmetros técnicos desenvolvidos pela Aneel. Esta não faz nada ilegal, mas suas decisões nesse campo só ferram os consumidores. Esses parâmetros técnicos também precisam ser alterados, mas dificilmente vai acontecer devido ao peso político das distribuidoras.
É bom lembrar aos agentes do setor elétrico, no dia de hoje, que existe a figura do consumidor, que, aliás, está meio cansado de tanto blá-blá-blá e jogadas de marketing. Um monte de gente falando em nome do consumidor, mas pura jogada de marketing.
Um País como o Brasil, que tem custos baixíssimos de geração, e que, na hora da conta de luz ser paga, espeta no consumidor contas altíssimas, obviamente não gosta muito dos tais consumidores. O Estado também age contra os consumidores ao tributar fortemente as contas de luz, pois entende que a energia elétrica é uma espécie de galinha dos ovos de ouro, que precisa ser tributada com carinho, pois é ali que o poder público retira grande parte dos recursos que alimentam máquinas burocráticas fisiológicas, inúteis e ineficientes. Tudo em grande parte sustentado pelos pesados impostos e taxas que recaem sobre os consumidores de energia elétrica.
Aliás, este texto seria equivocado se limitasse a avaliação da relação SEB x consumidor apenas ao aspecto financeiro. É preciso também pensar na qualidade do serviço oferecido e lembrar que os consumidores são pessimamente servidos quando a distribuidora não é de confiança e pisa na bola. No Brasil inteiro, tá cheio de distribuidora enganadora. Tem uma no Distrito Federal que é uma lástima.
Às vezes o dia está lindo, maravilhoso, nada de chuva ou de vento, e a luz cai. Misteriosamente, cai. É extremamente frustrante, mas acontece com frequência e esse editor nem reclama mais porque não quer infartar por causa de uma distribuidora de energia elétrica. Está resignado com esse fornecimento de terceiro mundo, tipo vagalume.
Existe ainda aquela gigantesca distribuidora no Sudeste, que está careca de deixar os seus milhões de consumidores no escuro dia sim e outro também. Uma vergonha, tolerada pelas autoridades do setor elétrico. Só agora, depois de muito tempo, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, se manifestou publicamente a favor da caducidade do contrato dessa distribuidora e de uma intervenção federal na concessionária.
O assunto, porém, ainda será apreciado pela diretoria da agência, onde parece ter gente que ama essa distribuidora. Se a cassação for aprovada pela agência, o assunto vai para o MME, que tomará a decisão final.
E lá, Sua Excelência, o ministro, que já falou e tomou decisões bem diversas a respeito da distribuidora, agora parece estar numa fase cheia de amor prá dar e já está falando que a distribuidora cumpre as suas obrigações, etc. Ou seja, já está sinalizando que a distribuidora poderá ser perdoada, que poderá talvez manter a concessão e os seus consumidores que se…
Coitado do consumidor brasileiro de energia elétrica. Não tem nada para comemorar neste dia 15 de março.