Maurício Corrêa, de Brasília —
O site “Paranoá Energia” acredita que seus leitores se lembram de uma brincadeira de todas as crianças, em que chega alguém e pergunta para o menino ou a menina: o que você quer ser quando crescer? Um diz fazendeiro, outro diz jogador de futebol, uma menina diz cientista ou professora. Este idoso editor, se pudesse retroceder no tempo, com certeza diria: eu quero ser dono de uma distribuidora de energia elétrica.
Deve ser muito bom ter uma distribuidora. É dinheiro pingando na sua conta bancária a todo momento: R$ 80,00 aqui, R$ 117,00 ali, R$ 189,00 em outro lugar. Sempre tem alguém pagando uma conta de luz via Pix, numa lotérica ou numa agência bancária. Distribuidora é uma verdadeira máquina de fazer dinheiro, embora seus donos sejam uns chorões. Vivem reclamando que o negócio tá difícil, mas ninguém quer vender a sua distribuidora.
Um exemplo é a Enel SP, que talvez seja a pior distribuidora do Brasil. Os italianos que a controlam já anunciaram que não querem perder a concessão. Lógico. Imaginem: é uma distribuidora com 8,5 milhões de unidades consumidoras. Alguém pode achar que os italianos são brincalhões, mas eles não são burros. Querem manter essa gigantesca máquina de fazer dinheiro sob controle.
O editor lembrou dessa brincadeira a propósito da próxima revisão tarifária da distribuidora Santa Cruz, pertencente ao Grupo CPFL, sediada na cidade de Jaguariúna, no interior de São Paulo. Trata-se de uma distribuidora relativamente pequena, com 528 mil unidades consumidoras e cujo consumo de energia elétrica representa faturamento anual de R$ 1,72 bilhão, segundo os dados da Aneel.
Aliás, o que vai ser escrito aqui não tem qualquer relação com a qualidade do serviço oferecido pela CPFL Santa Cruz, que é uma boa distribuidora e oferece um serviço de qualidade. É mais uma contestação à metodologia adotada pela Aneel nos contratos de distribuição e a CPFL Santa Cruz entra aqui apenas como um exemplo.
A proposta da Aneel de revisão tarifária da CPFL Santa Cruz será apreciada pela diretoria colegiada da agência reguladora na próxima semana. O editor sabe como o jogo é jogado e tem perfeita consciência que os reajustes ou revisões aprovados pela Aneel não têm qualquer relação com a inflação do período analisado. Ao contrário, há toda uma metodologia que a Aneel segue à risca, contendo muitos critérios técnicos.
O contrato de concessão diz que é assim e os detalhes são levados muito a sério pelos técnicos da Aneel que trabalham na Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica. Neste caso, a nota técnica é um calhamaço de 28 páginas. O trabalho é feito com seriedade, só que o produto final é para ferrar o consumidor.
O fato é que os atuais contratos de concessão das distribuidoras foram elaborados numa época em que o mundo foi varrido por uma onda neoliberal e o que importava eram as empresas. Defender interesses dos consumidores naquela época era coisa de visionários comunistas, uma raça em extinção que estava em baixa. O Muro de Berlim caiu em 1989 e a União Soviética deixou de existir em 1991. Os primeiros contratos de distribuição assinados pela Aneel vêm alguns anos depois disso.
Então, a gente encontra hoje disparidades desse tipo. Só para efeito de comparação com a realidade vivida pelos consumidores, pois não é parâmetro técnico para uma revisão tarifária.
A inflação no Brasil, em 2025, foi de 4,26%. A proposta da Aneel a ser examinada na próxima semana é de revisão tarifária de 11,47% para os consumidores da Santa Cruz que se encontram na alta tensão e de fantásticos 22,66% para quem é da baixa tensão.
O efeito médio proposto pela agência é de 18,89%. Não é uma maravilha ter uma distribuidora? O consumidor que se vire para pagar a conta de luz.
Na missão da Aneel está escrito que a agência deve “proporcionar condições favoráveis para que o mercado de energia elétrica se desenvolva com equilíbrio entre os agentes e em benefício da sociedade”. Está claro que a Aneel não está buscando o equilíbrio entre os agentes, pois há evidente desequilíbrio a favor das distribuidoras, em detrimento do interesse dos consumidores.
Vale repetir: a Aneel está fazendo alguma coisa errada? Não, óbvio que não. Só que seus técnicos têm que obedecer a uma metodologia que contraria até o que está escrito na missão da agência reguladora, que é a filosofia que deveria reger todo o trabalho da Aneel. Vamos falar a verdade: a Aneel sempre protegeu as empresas. Os consumidores que se danem.
Este editor não é uma espécie de papai sabe tudo. Só que este é o papel do jornalismo. Provocar, quando as pessoas perderam a sensibilidade e pensam que o que estão fazendo é o normal, quando não é.
O editor do site “Paranoá Energia” já escreveu algumas vezes e convém sempre repetir. A Aneel precisa ser recriada, seus processos precisam ser repensados. Tem muita coisa errada no sistema elétrico brasileiro e uma delas é esta. Um consumidor do interior paulista não pode receber uma revisão tarifária da sua distribuidora de 22,66%, quando a inflação do ano anterior foi de apenas 4,26%.
Isto se chama sacanagem. O resto é conversa para boi dormir.