Da Redação, de Brasília —
Geradores de energia elétrica são seres que primam pela objetividade. Não gostam muito de coisas estranhas e tampouco de decisões difíceis de serem explicadas. Um exemplo é a consulta pública feita pela Aneel referente ao Encargo de Potência para Reserva de Capacidade (Ercap).
Durante a Consulta Pública, a maioria dos agentes escolheu a Opção 3, a qual estabelecia, seguindo lógica econômica, que o rateio do Ercap seria feito com base no consumo líquido na janela de maior demanda do SIN, definida previamente pelo ONS.
Mas, em 23 de setembro, associações do setor elétrico tiveram reunião com o diretor-relator Fernando Mosna, o qual manifestou preferência pela Opção 2, que fixa o rateio proporcional ao maior consumo líquido horário do agente no mês.
No dia seguinte, a agência reguladora deliberou por unanimidade, contrariando a maioria das manifestações na Consulta Pública.
Mosna alegou que a adoção da opção 2 se justificava por ser de mais simples compreensão, por parte do consumidor, e de operacionalização, por parte da CCEE; por impactar a todos os consumidores da mesma forma, principalmente no atual contexto de aberturado mercado, bem como por dar sinal regulatório para que os consumidores distribuam seu consumo de forma “flat” ao longo do tempo, contribuindo para mitigar a necessidade de novas contratações de reserva de capacidade.
Em tom de ironia, uma fonte do setor elétrico disse que a decisão da Aneel foi muito curiosa. “Abriram uma consulta pública, o que sempre é visto de forma positiva pelo mercado. Aí os agentes interessados se manifestaram de uma forma e a decisão da agência contrariou totalmente a opinião dos agentes, que praticamente foi unânime. Em seguida, a agência se posicionou a favor da Opção 2. Ora, se a Aneel já possuía um posicionamento pré-definido, não era necessário sequer abrir uma consulta pública. O que adianta ouvir a opinião dos agentes, quando eles se manifestam quase que por unanimidade em favor de uma questão e a agência toma uma decisão em posição contrário? Meio esquisito”.