Maurício Corrêa, de Brasília —
Uma dificuldade vem tirando o sono dos geradores de energia elétrica: é a liquidação dos Encargos de Uso dos Sistemas de Transmissão (EUST).
Conforme apurado por este site, na visão de agentes geradores, a forma atual de liquidar esses encargos vendo sendo extremamente ineficiente e burocrática, representando custos desnecessários para o segmento. A Aneel teve uma chance de contribuir para a modernização do modelo de liquidação, mas a expectativa se frustrou.
Na última terça-feira, os agentes tinham uma forte expectativa que a questão poderia ser resolvida. Afinal, a diretora Agnes Aragão da Costa concordava com a proposta de simplificação e pautou o seu voto-vista que já contava com o apoio do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e de todos os segmentos da área de energia elétrica envolvidos no assunto: geração, distribuição, consumo e inclusive transmissão.
A questão já vem se arrastando há um tempo na Aneel. Em 2023, segundo apurou o site, o ex-diretor Hélvio Guerra apresentou uma proposta que previa a criação de uma plataforma, a qual seria uma espécie de repositório de documentos e faturas.
Esse voto de Guerra, na visão dos agentes, não alterava significativamente a forma atual de liquidar os EUST. Entretanto, os geradores estavam atentos e esperançosos em relação ao voto-vista da diretora Agnes Aragão da Costa, pois ela acolhia várias sugestões apresentadas pelos agentes e pelo próprio ONS.
Com a hipotética aprovação do voto-vista, o Operador seria autorizado a realizar a liquidação centralizada dos Encargos, evitando, assim, a emissão mensal de centenas de milhares de boletos e faturas. Essa desburocratização é tudo o que os geradores desejam em relação à questão.
Só que a zebra apareceu na história. Na última reunião, o diretor Ricardo Tili votou a favor da proposta do antigo diretor Hélvio Guerra, enquanto o diretor-geral, Sandoval Feitosa, votou com a diretora Agnes Aragão da Costa, empatando o resultado em dois a dois.
A decisão ficou nas mãos do diretor Fernando Mosna, que não estava presente na reunião da diretoria colegiada por estar participando de uma viagem ao exterior.
Entre os geradores existia uma expectativa dividida em relação ao voto que seria proferido pelo diretor Mosna. Alguns especialistas acreditavam que Mosna entende a necessidade de simplificar o processo e o quanto essa desburocratização beneficiaria os agentes que hoje são submetidos a uma verdadeira Via Crucis, o que aumenta demasiadamente os custos para os segmentos impactados.
Mas uma fonte lembrou ao site “Paranoá Energia” que uma eventual aprovação da parte de Mosna não era tão simples assim, não, pois o diretor já havia demonstrado que tinha fortes restrições à proposta de liquidação centralizada, especialmente por entender que o mecanismo amplia a inadimplência. Essa eventualidade já havia sido fortemente contestada pelos agentes e pelo ONS. A expectativa se frustrou.
No mercado elétrico, há consciência que a decisão tomada pela agência ainda não é a ideal, mas poderá ser aperfeiçoada em algum momento. Os agentes entendem que a situação ficará melhor que a hoje existente, mas poderia ter mais qualidade. Ficou um sentimento que, mais uma vez, a Aneel “escuta, mas não ouve” os agentes.