Lula: Petrobras está além dos acionistas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou a distribuição de dividendos da Petrobras e disse que não é possível atender “apenas à choradeira do mercado”. Ele deu as declarações em entrevista ao SBT gravada na manhã desta segunda-feira, 11. O canal de TV divulgou trecho da entrevista, que vai ao ar na íntegra às 19h45m.
Lula disse que a Petrobras não serve só para pensar nos acionistas, e que precisa pensar em fazer investimentos. Afirmou que a empresa tinha que distribuir R$ 45 bilhões em dividendos, mas queria distribuir R$ 80 bilhões.
O assunto está quente porque, na sexta-feira, 08, a Petrobras perdeu R$ 56 bilhões em valor de mercado depois de frustrar a expectativa de distribuição de dividendos extraordinários. Lula se reuniu com o presidente da estatal no final da tarde, no Planalto.
“Tivemos uma conversa séria com a direção da Petrobras”, disse o presidente da República.
Ele afirmou que é preciso a empresa “pensar no povo”.
Lula também disse que tem compromisso com a redução dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha. “Não tem por que ter preço equiparado ao internacional”, comentou.
E destacou: “Se for atender apenas à choradeira do mercado, não faz nada. O mercado é um dinossauro voraz, quer tudo para ele e nada para o povo.”
Para depois acrescentar com várias indagações: “Será que o mercado não tem pena das pessoas que passam fome? Será que as pessoas não têm pena de 735 milhões de pessoas que não têm o que comer? Será que o mercado não tem pena das pessoas que dormem na sarjeta no centro de São Paulo, no Rio de Janeiro? Será que o mercado não tem pena das meninas com 12 ou 13 anos que às vezes vendem o corpo por causa de comida?”
Silveira alinhado com Planalto
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira, na sede de sua pasta, que o governo tem seis conselheiros na Petrobras e que para ele é mais do que natural que o Ministério da Fazenda participe ativamente do colegiado.
Ele reiterou que não houve falta de previsibilidade em relação aos dividendos da petroleira e negou ingerência governamental na companhia.
“Os dividendos obrigatórios e que dão previsibilidade para o investidor são os dividendos ordinários. E eles foram 100% distribuídos, inclusive dividendos muito acima do que determina o piso da pela Lei das S.A., que é 25%”, afirmou.
O ministro disse que os dividendos da companhia foram distribuídos de forma integral e ressaltou que, em qualquer momento, a empresa pode decidir que o recurso da reserva de contingência pode remunerar capital de acionistas.
“Em nenhum momento faltou previsibilidade, porque os dividendos extraordinários foram apontados no ano passado e foram distribuídos na integralidade agora, foram apontados em 45% do lucro líquido da empresa, e isso foi absolutamente respeitado. E o restante foi depositado integralmente numa conta de reserva, que é a conta de contingência, que consta na lei”, disse. “Estamos dentro da mais absoluta normalidade”, defendeu.
Silveira disse que tanto ele como os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa, trabalham em sinergia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Ninguém está ameaçado, o governo é um só”, disse acrescentando que Lula respeita a governança da Petrobras.
A reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente da Petrobras, Jean Prates, terminou no início da noite. Eles se encontraram no Palácio do Planalto. Também participaram os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Fernando Haddad (Fazenda), além de diretores da estatal.
A reunião durou cerca de três horas e meia. Foi realizada em um contexto adverso, depois de a Petrobras perder R$ 56 bilhões em valor de mercado. Antes, a petroleira havia frustrado o mercado ao não distribuir dividendos extraordinários.
Haddad sobe no muro
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse não ser papel da pasta pressionar de um “lado ou de outro” na discussão sobre a distribuição de dividendos da Petrobras, e ressaltou que o orçamento de 2024, que traça a meta de zerar o déficit primário neste ano, não conta com esses recursos. “Por isso não fizemos constar, justamente para deixar o conselho da companhia com um grau de liberdade para julgar quanto e quando distribuir dividendos extraordinários. Às vezes as pessoas falam, ‘a Fazenda está pressionando de um lado ou para outro’, isso não é papel da Fazenda”, disse à imprensa após a reunião no Palácio do Planalto, em declaração junto do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Embora tenha reconhecido que a distribuição de dividendos extraordinário melhoraria as condições do Tesouro, Haddad afirmou que a Fazenda não depende disto no aspecto fiscal. Segundo ele, a União deverá ser beneficiada ainda por lucros ordinários de estatais que vieram acima do previsto, citando especificamente o Banco do Brasil.
“O que consta do orçamento vai ser distribuído, inclusive acima do previsto no orçamento, pelos lucros ordinários das estatais. Inclusive teve Banco do Brasil com lucro acima do previsto, várias empresas com lucro acima do previsto, e por isso os dividendos ordinários serão superiores ao previsto no orçamento. (A decisão da Petrobras) não compromete o primário. Se distribuir mais, ajuda, mas o que consta do orçamento é o que está lá e vai ser performado naturalmente”, respondeu o ministro
Como mostrou há pouco o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), Haddad argumentou que a decisão do conselho da Petrobras foi tomada levando em conta que a distribuição dos dividendos extraordinários será feita a medida que ficar “claro” ao colegiado que essa divisão não vai comprometer o plano de investimentos da companhia. “Ao invés de fazer a distribuição de 100% ou 0% dos extraordinários, se julgou a conveniência de à luz do desdobramento dos investimentos nas próximas semanas e meses, o conselho volta a se reunir com as informações da diretoria, que foram pedidas pelo conselho, para julgar a conveniência de fazê-lo, de quanto fazer e de quando. Não tem absolutamente nenhum problema esse tipo de decisão”, disse.