Equatorial assume distribuição no Amapá
Da Redação, de Brasília (com apoio do MME/Aneel/CCEE) —
A Equatorial Participações e Investimentos venceu, nesta sexta-feira (25), o leilão de privatização da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). A privatização da companhia controlada pelo Governo do Estado do Amapá foi conduzida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com a participação dos Ministérios de Minas e Energia e da Economia.
A transferência do controle ocorre de forma associada à outorga de novo contrato de concessão pelo prazo de 30 anos, conforme autorizado pela Lei 13.360, de 17 de novembro de 2016. Com o leilão da CEA, o MME finaliza o ciclo de distribuidoras designadas.
A CEA foi arrematada pelo valor simbólico aproximado de R$ 50 mil. O novo concessionário deverá realizar aporte de capital de R$ 400 milhões antes de assumir a empresa e realizar investimentos da ordem de R$ 500 milhões nos primeiros cinco anos da concessão.
“O leilão é uma vitória para a população do Amapá, que passa a contar com uma companhia com capacidade de realizar mais investimentos. Com isso, os amapaenses terão acesso a um serviço de distribuição de energia elétrica prestado com maior qualidade e eficiência”, disse a secretária-executiva do MME, Marisete Pereira, que participou do leilão.
Leilões de energia CCEE/Aneel
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) realizaram, nesta sexta-feira (25), em São Paulo, os Leilões de Energia Existente A-4 e A-5 de 2021, para contratação de usinas termelétricas a gás natural e carvão mineral. Ao todo, foram negociados R$ 3,4 bilhões.
A negociação firmada no LEE A-4/2021 fornecerá eletricidade entre 01/01/2025 e 31/12/2039, enquanto os acordos do LEE A-5/2021 determinam suprimento de 01/01/2026 a 31/12/2040. A usina Petrobras Cubatão, a Gás Natural Liquefeito (GNL), se sagrou vencedora nos dois certames para o fornecimento. A energia será ofertada para três distribuidoras, sendo elas Celpa, Cemar e Light nos contratos do LEE A-4/2021 e Celpa e Cemar nos contratos do LEE A-5/2021.
O empreendimento contratado tem potência nominal de 249,9 MW, sendo injetada na rede um total de 191 MW. No LEE A-4/2021, a usina negociou 98,3 MW médios ao valor de R4 151,15/MWh. Já no LEE A-5/2021 vendeu 64,2 MW médios ao custo de R$ 172,39/MWh.
A CCEE avalia como positivo o resultado dos leilões e afirma que os novos contratos abrem caminho para a modernização da matriz elétrica. “A negociação contou com participação de empreendimentos a custos bem competitivos e encerramos com um deságio bastante vantajoso, de 52,5% e 45,8. É um resultado que demonstra a capacidade de usinas existentes se modernizarem e oferecerem preços menores. O empreendimento contratado, por exemplo, reduziu o custo de operação”, comentou Rui Altieri, presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização.