Investimentos bilionários feitos nos últimos anos proporcionaram sobra estrutural de energia, mas isso não se traduziu em preços mais baixos para todos os consumidores. Mesmo com o avanço de empreendimentos eólicos e solares, a água ainda é o item que mais influencia nos preços da energia no País.
O aumento das chuvas ajudou na recuperação de reservatórios de hidrelétricas e reduziu o valor da energia no mercado de curto prazo. Esse efeito, porém, não chega à maioria dos consumidores. Isso porque, além da energia, que representa 33%, as contas de luz embutem custos de transmissão (7%), distribuição (19%), subsídios (10%) e impostos (31%).
É por meio da exploração de assimetrias de mercado sobre essas outras parcelas que alguns consumidores conseguem economizar, explica o presidente da Associação dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), Paulo Pedrosa.
“Temos hoje diferentes mercados, com lógicas distintas, e há uma contaminação de custos entre cada um deles. Não se ganha dinheiro quando se apresenta um produto melhor e mais barato. Alguns exportam custos para que outros paguem”, diz Pedrosa. “Claro que o problema não está nos que tentam não pagar os custos absurdos do setor, mas no acúmulo desses custos. E é isso que precisa ser enfrentado.”
Consumidores do mercado livre que contratam energias renováveis não pagam pelo custo da geração termoelétrica. Necessárias para compensar a intermitência de produção das renováveis, as termoelétricas são contratadas forçadamente para o mercado regulado e pagas pelo consumidor cativo.
Consumidores livres que compram energia renovável têm desconto de 50% nas tarifas de transmissão e distribuição. Quem gera a própria energia por fontes renováveis acumula o mesmo desconto e a isenção de encargos setoriais.
Já donos de painéis fotovoltaicos ou fazendas solares não pagam tarifas de transmissão, distribuição e encargos setoriais. É uma “mistureba” total entre custos e sua alocação, diz o presidente da consultoria PSR, Luiz Barroso.
Um consumidor regulado migra para o mercado livre, autoprodução ou geração distribuída e deixa sua parcela da conta para ser paga pelos consumidores do ambiente regulado.
Para o secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord de Faria, só a aprovação do novo marco do setor elétrico no Congresso pode trazer soluções para o problema. “Se a oferta de energia cresceu mais do que a demanda, por que o preço ao consumidor residencial explodiu? Por um conjunto de falhas regulatórias que concentraram no mercado regulado todos os custos.
Folga de energia até 2024
A melhora nas projeções para o crescimento econômico não levanta preocupações sobre a capacidade do setor elétrico de absorver investimentos. Para especialistas, a expansão do parque gerador nos últimos anos garante uma folga pelo menos até 2024, e não há qualquer risco de desabastecimento.
Após três anos de avanço próximo de 1%, a expectativa de crescimento do PIB em 2020 até vem caindo, mas está em 2,23%, segundo a última pesquisa Focus do Banco Central. Nos quatro anos anteriores, o consumo de energia subiu cerca de 5%, de 64 mil megawatts médios (MWm) em 2015 para 67 mil MWm em 2019. No mesmo período, a capacidade instalada subiu 22%, de 134 gigawatts (GW) para 172 GW.
Foi ao longo desse período que entraram em operação as hidrelétricas de Santo Antônio, Jirau, Belo Monte, eólicas e solares. Esses empreendimentos foram planejados com anos de antecedência, com base em projetos de alta do PIB e do consumo bem maiores do que os concretizados, explica Cristopher Vlavianos, presidente de uma das maiores comercializadoras do País, a Comerc. “Temos uma folga estrutural, pois tivemos um aumento de capacidade instalada sem a contrapartida de aumento de consumo”, diz.
Outros 23 GW devem entrar até 2024, afirma Rodrigo Limp, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Temos segurança de que o setor elétrico brasileiro está preparado para atender o consumo de energia, mesmo que haja um crescimento mais robusto da economia nos próximos anos.”
O coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da UFRJ, Nivalde de Castro, ressalta que o País conta com parque de termoelétricas que pode ser acionado caso haja qualquer tipo de pressão. “Não vemos nenhum problema no cenário de curto e médio prazos. O preço pode até subir, mas teremos energia”, afirma. “Diferente do restante da economia, o setor elétrico continua bem. A política energética, o planejamento e a regulação têm garantido a expansão da capacidade instalada.”
Sob o ponto de vista de atendimento ao mercado, a preocupação é zero até 2024, diz o presidente da Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Mário Menel. “Nosso receio é sempre com o preço que vamos enfrentar”, diz.
Segundo ele, com a melhora no cenário econômico e para evitar os preços mais altos, vários associados da Abiape – que reúne empresas como Honda, Braskem e Votorantim – estudam retomar investimentos em usinas próprias.
Se no passado as hidrelétricas eram a preferência dos autoprodutores, hoje o setor investe em eólicas, cujo licenciamento ambiental é mais simples, e avalia com atenção o setor de gás – de olho no “choque da energia barata” prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Na modalidade de autoprodução, os investidores não pagam encargos técnicos, nem o encargo que banca os subsídios – que, neste ano, somarão R$ 22 bilhões, valor que será rateado entre todos os consumidores.
