Maurício Corrêa, de Brasília —
Em raras oportunidades, o site “Paranoá Energia” e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, concordam com alguma coisa.
Este site adora discordar de Sua Excelência e quase sempre o titular do MME é criticado por este pequeno, mas meio anárquico “Paranoá Energia”, que não leva o ministro muito a sério.
Curiosamente, hoje é um dia em que o site faz um sincero elogio a Sua Excelência. Ele ponderou, na semana passada, que é a favor da conclusão da usina nuclear Angra 3.
Embora aquilo seja um elefante branco, fruto da megalomania de quem deu o sinal verde para o projeto, o fato é que não tem sentido não concluir Angra 3.
É verdade que a termonuclear já consumiu rios de dinheiro e que a sua conclusão demandará muito mais grana. É uma questão de racionalidade: é melhor concluir o projeto do que deixar aquele monstrengo sem funcionar.
A propósito, este site avança um pouco mais. Defende a construção de outras usinas nucleares no País. Projetos menores, como o próprio ministro advoga. Não é uma contradição da parte do editor.
Existe um outro monstrengo, desta vez na Constituição, que diz que a energia nuclear é prerrogativa do Estado. Isso teve alguma coerência durante o regime militar e depois os constituintes de 1988 incorporaram ao novo texto constitucional. Ficaram com medo de ferir a sensibilidade dos militares.
O fato é que esse dispositivo constitucional não tem mais qualquer sentido, pois o Brasil amadureceu muito em termos institucionais. Então, já está na hora de detonar essa bobagem da Constituição e permitir que empresas privadas, por sua conta e risco, construam e possam operar usinas nucleares no Brasil.
Chineses, russos, franceses e americanos são bem-vindos. Está na hora de varrer da Constituição o Art. 21, XIII, que dá monopólio à União para explorar os serviços e instalações nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio estatal sobre a pesquisa, a lavra, o enriquecimento e reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados.