Da Redação, de Brasília (com apoio do ONS) —
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) consolidou os resultados da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST) em 2026. Desde a instituição da Política, foram analisados mais de 43 GW em pedidos de acesso, dos quais 30,7 GW foram viabilizados ou habilitados.
Desse total, 19,7 GW correspondem ao montante viabilizado na fase transitória da PNAST, que abrange as solicitações oriundas dos arts. 10 e 12 do Decreto nº 12.772/2025. Nessa etapa, já foram emitidos mais de 180 Pareceres de Acesso, relacionados a cerca de 9,82 GW em pedidos de geração e 13,5 GW de consumo.
Os 11 GW restantes referem-se aos projetos que puderam optar por seguir 1ª Temporada de Acesso de 2026. Após a etapa de manifestações, concluída em 11 de setembro, 3,42 GW receberam indicação de Atendimento Direto e avançam para a emissão do Diagnóstico Prévio de Acesso (DPA), enquanto 451 MW, associados a empreendimentos de consumo, seguirão para Processo Competitivo, destinado à alocação de 228 MW de capacidade remanescente no estado de São Paulo.
“Considerando a fase transitória e o resultado parcial da 1ª Temporada, são mais de 30 GW de acesso viabilizados à Rede Básica. Esses resultados mostram que a PNAST ampliou a transparência, a previsibilidade e a eficiência do acesso à transmissão”, afirmou Marcio Rea, diretor-geral do ONS.
Para o diretor de TI, Relacionamento com Agentes e Assuntos Regulatórios do ONS, Maurício de Souza, a etapa representa um avanço para o setor. “Esse é um marco histórico: pela primeira vez, a margem disponível será alocada por meio de processo competitivo, com regras previamente conhecidas e tratamento isonômico entre os agentes. A experiência deste primeiro ciclo permitirá aprimorar continuamente o processo nas próximas Temporadas”, afirma.
Os resultados com indicação de Processo Competitivo estão detalhados no Comunicado Relevante nº 06/2026. Os agentes interessados que receberam essa indicação serão orientados pelo ONS sobre os procedimentos e as próximas etapas a serem cumpridas até o Processo Competitivo, a ser realizado no dia 6 de outubro, no período da tarde.
Após a finalização desse processo, o ONS realizará evento de encerramento da 1ª Temporada de Acesso de 2026, no dia 7 de outubro, em Brasília.