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TCU quer conhecer detalhes do LRCap

Maurício Corrêa, de Brasília —

O ministro Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU), autorizou a realização de diligências junto ao MME e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para que, em cinco dias, apresentem as informações referentes ao 2º Leilão de Reserva de Capacidade de Energia Elétrica na forma de Potência (LRCap 2026).

No primeiro leilão foram contratados 18,98 GW de potência, com deságio médio de apenas 5,52%. A segunda sessão do LRCap resultou na contratação de 0,50 GW, com deságio médio de 50,14%, lembrou o TCU.

Segundo a Corte de Contas, um dos pontos de destaque em relação a essa edição do LRCap foi a alteração dos preços-teto, que sofreram aumentos expressivos – da ordem de até 80% – em relação aos valores inicialmente previstos.

Adicionalmente, a fase de disputa acabou não contribuindo muito para a redução dos preços, com pequenos deságios, o que pode trazer impactos relevantes para o valor das tarifas.

“Não obstante a fase competitiva já ter se encerrado, este Tribunal tem se dedicado a entender o racional por trás das decisões tomadas pelo Ministério da Minas e Energia (MME), em particular quanto à: (i) fixação dos preços-teto; (ii) segmentação por tipo de geração; e (iii) definição do volume de potência a ser contratada”, destacou o ministro.

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