Petrobras vai pagar 50% dos dividendos extras
Os acionistas da Petrobras aprovaram por maioria a proposta da União de pagamento de 50% dos dividendos extraordinários retidos no início de março – ou seja, metade dos R$ 43,9 bilhões , correspondente a R$ 21,9 bilhões. Além disso, como novidade, foi aprovada a avaliação do pagamento da metade restante desse montante da reserva ao longo de 2024, com decisão a ser tomada até 31 de dezembro. As ações da empresa subiam 1,11% no início desta tarde.
A alteração na proposta original de distribuição de dividendos, feita pelo Conselho de Administração, foi realizada pelo representante da União na Assembleia Geral Ordinária de Acionistas da Petrobras (AGO), Ivo Timbó. Ele reiterou o pagamento em duas parcelas, sendo a primeira em 20 de maio e a segunda em 20 de junho de 2024, conforme já havia sido sinalizado pela administração da estatal. Assim, os pagamentos extraordinários acontecerão nas mesmas datas dos dividendos ordinários relativos ao quarto trimestre de 2023.
A proposta aprovada em assembleia delega à administração da Petrobras a decisão sobre o formato de pagamento, por meio de dividendos ou por juros sobre capital próprio, a que melhor se adeque ao interesse tributário da companhia.
Durante a votação, o representante da Caixa Asset se absteve, assim como o Banco Alfa. Já o representante da Previ votou a favor da proposta da União.
A definição sobre o tema, que gerou crise entre o ministério de Minas e Energia e o presidente da Petrobras, saiu após o sinal verde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na semana passada A divergência entre os poderes dentro do Conselho de Administração desencadeou mais uma crise entre Prates e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apaziguada após a entrada do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no circuito.
A distribuição de metade dos dividendos extraordinários significará um ingresso de pouco mais de R$ 6 bilhões nos cofres da União, que é a principal acionista da estatal.
Conselheiros
Os acionistas da Petrobras também aprovaram por maioria a manutenção de um Conselho de Administração composto por 11 membros. Esse foi o terceiro item da pauta da Assembleia Geral Ordinária de Acionistas.
Às vésperas da reunião, os acionistas estavam divididos sobre suposto conflito de interesses entre os conselheiros. Dos 11 conselheiros, quatro representam investidores privados – três deles trabalham para permanecer no comitê.
No caso de dois deles – o advogado Marcelo Gasparino e o investidor Juca Abdalla -, o Comitê de Pessoas e de Elegibilidade da Petrobras levantou conflito de interesses e recomendou que eles limitem suas atuações no comando da estatal
Presente no conselho de quatro das maiores empresas do País – Petrobras, Vale, Banco do Brasil e Eletrobras – o advogado Marcelo Gasparino é membro do comitê desde 2021. O Comitê de Pessoas e de Elegibilidade levantou problemas sobre o advogado ocupar o conselho de administração da Petrobras e da Eletrobras simultaneamente, tendo em vista os planos das duas companhias em investir na transição energética e no setor elétrico – a Petrobras deseja desenvolver a geração de energia eólica offshore (em alto-mar).
FUP contra decisão
O diretor técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Mahatma Ramos dos Santos, afirmou em nota que a Petrobras cedeu a pressões do mercado para distribuir R$ 94,3 bilhões em dividendos no exercício de 2023.
De acordo com Santos, esse é o terceiro maior volume de dividendos da história da companhia, e só fica atrás dos mega dividendos distribuídos pela estatal durante o governo Bolsonaro, no biênio 2021 e 2022, quando a média anual de dividendos pagos foi de R$ 155,7 bilhões, praticamente todo o lucro da companhia, inflado pela venda de ativos na gestão anterior.
“A decisão da Petrobras e de seu acionista controlador, a União, de aprovarem a distribuição de 50% dos dividendos extraordinários de 2023 não está alinhada com os interesses de longo prazo da companhia e da sociedade brasileira, tais como novos investimentos em transição energética, abastecimento e segurança nacional”, disse o diretor após a Assembleia Geral Ordinária (AGO), que decidiu pelo pagamento dos dividendos extraordinários na quinta-feira, 25.
Também a Federação Única dos Petroleiros (FUP) lamentou que tenha prevalecido a política de distribuição de mega dividendos da Petrobras, com pagamento de ganhos extraordinários, implementada pelo governo passado. “Na visão da FUP, a Petrobras precisa rever as regras que o mercado financeiro impôs à empresa e que acarretam um desequilíbrio de poder na condução da companhia e nas necessidades de investimentos”, afirmou em nota
Na quinta-feira, os acionistas da Petrobras, liderados pela União, aprovaram a distribuição de metade dos dividendos extras referentes a 2023, que estavam retidos, no valor de R$ 21,9 bilhões, que se somam aos R$ 72,4 bilhões de dividendos ordinários referentes ao exercício.
O pagamento do valor restante será avaliado até o final do ano, o que pode elevar a distribuição de proventos referentes a 2023 para R$ 116,2 bilhões.