Evento em Brasília discute PCH´s e CGH´s
A Associação Brasileira de PCHs e CGHs (AbraPCH) promoverá pelo sétimo ano consecutivo a Conferência Nacional de PCHs e CGHs. Nesta edição, o evento será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, nos dias 19 e 20 de março, e deverá reunir técnicos, empreendedores, autoridades do setor elétrico e especialistas.
De acordo com a presidente da AbraPCH, Alessandra Torres de Carvalho, o Brasil tem grandes potencialidades em termos de fontes de energia elétrica, com abundância de energias renováveis, mas nada supera a fonte hídrica, com seus atributos.
‘Nenhum país que tenha o potencial que dispomos renunciaria a esta oportunidade e nós não devemos renunciar. Hidrelétricas, com e sem reservatórios, usinas reversíveis, PCHs, CGHs, fonte limpa e renovável, estratégica e confiável, precisam ser imediatamente reinseridas na matriz elétrica brasileira, pois são fundamentais para a composição e equilíbrio da mesma’, afirma a presidente.
Segundo ela, a Conferência Nacional é fundamental para debater temas importantes como os benefícios e mitigações sociais e ambientais proporcionados pelas PCHs e CGHs, em especial as de pequeno porte. ‘As PCHs e CGHs são empreendimentos que têm sustentabilidade, são ativos de descarbonização que devem ser priorizados pelo planejador por serem um bem da União’, afirma. ‘É o que discutiremos na VII Conferência Nacional’, destaca.
Programação
Entre os temas a serem abordados estão ‘Transição Energética, o Novo Setor Elétrico e o Papel Fundamental das Hidrelétricas’, painel que irá abordar temas como a descarbonização, segurança energética, propostas para o setor elétrico, cautela das soluções energéticas pontuais e a reinclusão das hidrelétricas no planejamento determinativo.
Outro painel irá debater ‘Mudanças Climáticas e Sustentabilidade Ambiental na Produção de Energia Elétrica’, incluindo temas como vantagem da matriz brasileira, Lei Geral de Licenciamento Ambiental , mudanças climáticas e reservatórios reguladores, crédito de carbono e outros. ‘A importância da Água e Seus Usos Múltiplos’, prevendo formas de gestão e otimização dos recursos hídricos, será o tema central do terceiro painel
Na sequência, o último painel do primeiro dia irá abordar ‘O Potencial de Desenvolvimento Regional que as PCHs e CGHs Proporcionam’.
Já no dia 20, serão três painéis, sendo o primeiro sobre ‘A Matriz Elétrica Brasileira e a Reinserção das PCHs e CGHs’, com foco na seguranças do sistema elétrico, viabilização econômica e ambiental das PCHs e CGHs e o incremento das redes de distribuição para prover o acesso das PCHs
O painel seis será sobre a ‘Abertura do Mercado de Energia Elétrica e os Desafios da Comercialização’, incluindo mecanismos de comercialização de energia, eficiência energética, estímulo ao investimento, desoneração da tarifa de energia elétrica e financiabilidade. O último debate ficou reservado para ‘Tecnologia, inovações e Investimentos’.
Cenário Nacional
Atualmente, as PCHs e CGHs somam juntas 5.560 megawatts (MW) de energia gerada. São 1.046 usinas em operação no país.
Nos últimos cinco anos 65 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e 52 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) – que produzem até 50 megawatts de energia – entraram em operação no Brasil, totalizando 938,81 MW de potência instalada. Ao todo, as 117 pequenas usinas geraram um investimento de R$7,9 bilhões em diferentes regiões do país.
Cerca de 110 PCHs e CGHs estão em construção ou aguardando licenciamento. Além disso, dados – da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), obtidos pela AbraPCH – apontam que 594 pequenas usinas estão em fase de Despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI) ou Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRS), para que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente nos órgãos competentes na Aneel. Outros 598 processos encontram-se em estágio de eixo disponível, que quer dizer aptos para usuários interessados no desenvolvimento de estudos de inventário hidrelétrico.
Estes 1.192 processos na Aneel comprovam que o Brasil tem potencial para expandir a sua capacidade de geração de energia renovável proveniente de Pequenas Centrais Hidrelétricas em aproximadamente 300%. ‘Os investimentos representativos poderiam ser ainda maiores, reduzindo as tarifas e eliminando futuras bandeiras tarifárias’, afirma a presidente da Associação Brasileira de PCHs e CGHs (Abrapch), Alessandra Torres de Carvalho. A presidente explica que, com um maior investimento em PCHs e CGHs é possível diminuir a geração de usinas termelétricas, fazendo com que o Brasil produza uma energia mais limpa e mais barata.
‘Vamos reforçar a pauta da necessidade de uma maior isonomia tributária e de incentivos em relação às outras fontes, para a viabilização comercial dos projetos disponíveis’ , disse.