Maurício Corrêa, de Brasília —
A reunião semanal da diretoria colegiada da Aneel ferveu na manhã desta terça-feira, 08 de agosto, e terminou com apenas 17 minutos, sem qualquer deliberação. Dois diretores, Fernando Mosna e Ricardo Tili, deixaram a reunião, inconformados com a forma como as coisas são conduzidas, no juízo deles, dentro da agência, e o diretor-geral Sandoval Feitosa deu a reunião por terminada.
Assim que começou a reunião, Mosna pediu a palavra para reclamar do tratamento que o diretor-geral teria dado à indicação de um novo procurador-geral federal junto à agência reguladora.
Não economizou nas palavras. Disse que a questão não era quanto ao nome, mas quanto à forma como se deu a indicação. Afirmou que Feitosa não discutiu o nome previamente com a diretoria colegiada e negociou o nome “as escondidas” com a AGU, “sem tratativa com os demais diretores”, que teriam sido comunicados “após fato consumado”.
“Meu ponto é: ninguém questiona o nome”, disse Mosna, que reiterou a acusação de que teria havido uma “tratativa unilateral” do diretor-geral. Inclusive ele se deu ao trabalho de pesquisar e lembrou que, em 2016, houve um fato semelhante. “A primeira vez foi como tragédia, a segunda como farsa”, alegou Fernando Mosna.
Na sua opinião, não apenas os demais diretores da Aneel, mas, também, o próprio ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, teriam sido desrespeitados pelo diretor-geral Feitosa, “no afã de fazer substituir o procurador sem que o colegiado se manifestasse”. Para Mosna, essa atitude de Sandoval Feitosa mostraria “caráter pouco democrático”.
Essa lavagem de roupa suja entre os diretores da Aneel ocorreu em reunião pública, transmitida ao vivo pela internet. Para o diretor Mosna, que foi o único que se manifestou sobre esse fato específico, a decisão “monocrática” do diretor-geral constituiu um desrespeito, que na sua visão demonstraria ausência de colegialidade na cúpula da agência reguladora do setor elétrico brasileiro.
“Não podemos fingir normalidade”, disse Mosna, alegando ainda que houve uma “apunhalada pelas costas” dada pelo diretor-geral. “Fomos desrespeitados. Não há como continuar deliberando e me retiro”, disse ainda.
Aí, o diretor Ricardo Tili também pediu a palavra e falou rapidamente sobre outro assunto que o incomodava. Ele disse que teria havido desrespeito ao seu mandato, pois pediu ao secretário-geral da Aneel que retirasse um processo de pauta da reunião, do qual ele era relator, e o secretário não o atendeu. “Não há clima para deliberar nada”, disse Tili e também se retirou, levando Feitosa a encerrar a confusa reunião da diretoria colegiada da Aneel.