Apenas Cepisa vai a leilão em 26 de julho
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou aviso de retomada do leilão de privatização das distribuidoras da Eletrobras. O aviso está em edição extra do Diário Oficial da União, que circulou na tarde desta quarta-feira, 18 de julho, informando que está mantido o cronograma original do edital apenas em relação à Companhia Energética do Piauí (Cepisa), que irá a leilão no dia 26 de julho.
Em relação a Centrais Elétricas de Rondônia, Companhia de Eletricidade do Acre, Boa Vista Energia S.A. e Amazonas Distribuidora de Energia S.A., o comunicado informa que será divulgado novo cronograma detalhado nos próximos dias, de forma que o leilão seja realizado no dia 30 de agosto de 2018. Com relação ao leilão da Companhia Energética de Alagoas (CEAL), o aviso lembra que o mesmo está suspenso em razão de decisão judicial.
A entrega das declarações, documentos de representação e garantia de proposta, proposta econômica e documento de habilitação dos interessados no leilão da Cepisa deverá ser feita na próxima segunda-feira, 23 de julho, das 9 às 12 horas, na B3. Antes, o cronograma previa a entrega das propostas econômicas na próxima sexta-feira, 20. No dia 24, às 17 horas, se encerra a sala de informações, nos termos do manual de procedimento de diligências.
Fazenda confiante
A secretária- executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, afirmou na manhã desta quarta-feira, 18 de julho, que o governo está com muita confiança na realização dos leilões das distribuidoras da Eletrobras ainda neste ano. Na terça-feira, 17, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador federal André Fontes, suspendeu a liminar que impedia o leilão de seis distribuidoras de energia da estatal. Em entrevista à Rádio CBN na manhã desta quarta-feira, Ana Paula avaliou como normal essa tentativa de judicialização do processo, o que já ocorreu em outros momentos de privatização “Estamos muito confiantes porque há muito mérito nisso”.
“Quando nós formos para o leilão, o fator que entrará em disputa concorrencial será o nível de tarifa, a possibilidade de redução tarifária. É isso que vai entrar na disputa, que foi desenhado para o leilão. O resultado do leilão trará benefício para o usuário das empresas”, afirmou a secretária, dando como exemplo a Cepisa, companhia de energia do Piauí, que, quando privatizada, poderá ter uma redução de 8,5% na conta de luz. “Há benefícios diretos para os usuários, sem dizer que há possibilidade de essas companhias serem geridas de forma mais condizente com parâmetros do setor privado”, completou.
Ela lembrou ainda que os estudos do processo de privatização mostram que o custo de uma empresa não privatizada chega a ser 50% maior do que de uma empresa que já passou pelo processo de privatização. “Quem ganha nisso tudo é a sociedade, são os usuários, é o uso mais eficiente dos recursos”, disse.