MME vai esclarecer leilões de energia nova
Maurício Corrêa, de Brasília (Com apoio do MME) —
O Ministério de Minas e Energia promoverá um workshop, no dia 23 de novembro, próxima quinta-feira, para prestar esclarecimentos técnicos sobre os Leilões de Energia Nova A-4 e A-6 de 2017. O evento será realizado no auditório do subsolo do MME, em Brasília.
O objetivo do ministério é apresentar as principais inovações nas diretrizes, nos editais e nas sistemáticas dos Leilões de Energia Nova de 2017, bem como os resultados do processo de habilitação técnica e de cálculo da margem remanescente de escoamento, além de esclarecer eventuais dúvidas dos participantes acerca dos certames.
Entre agentes do mercado, a iniciativa do MME foi recebida com certo alívio, pois pairam várias dúvidas a respeito do edital recentemente aprovado pela Aneel. Uma delas diz respeito ao preço inicial para empreendimentos hidrelétricos sem outorga, que foi fixado em R$ 281,00 por MW/hora, enquanto o preço inicial para empreendimentos com outorga sem contrato e com outorga com contrato foi estabelecido bem abaixo, em R$ 211,81 por MW/hora.
No mercado, essa diferença gerou alguma perplexidade e, a princípio, acreditava-se que era apenas um erro de digitação. Os agentes ficaram até aguardando algum tipo de correção por parte da agência reguladora, mas como não aconteceu, então é porque os termos do edital são para valer. Nesse contexto, na visão de agentes, quem sequer tem outorga de um determinado empreendimento hidrelétrico estará habilitado a um preço melhor no leilão.
Para os críticos do edital, essa decisão é estranha. Este site ouviu da área empresarial o seguinte comentário: “Você toca o seu projeto corretamente, luta para ganhar uma outorga, depois de muito tempo a consegue e vem um cidadão que sequer dispõe da outorga e consegue um preço mais alto?”
Sabe-se que, em determinados casos de projetos de PCH´s e UHE´s, a outorga pode demorar em média cerca de oito a nove anos, constituindo-se no maior entrave para se conseguir a licença ambiental prévia, mais conhecida como LP. O empreendedor tem que fazer o inventário (no mínimo dois anos ) e o projeto básico (em torno de um ano). O EIA Rima leva dois anos, enquanto o licenciamento ambiental exige cerca de quatro anos.
É por isso que, na visão de agentes do mercado, a equação não fecha, pois estaria faltando lógica na decisão da Aneel. “Considero extremamente oportuno que a área institucional como um todo, tendo o MME à frente, possa explicar todos os detalhes dos leilões, tirando as dúvidas dos empreendedores. É uma iniciativa oportuna, que merece aplausos”, afirmou um agente.
Para a realização do evento, o Ministério de Minas e Energia conta com o apoio e a participação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
A programação começa às 9 horas, com o credenciamento dos participantes. O primeiro painel será realizado a partir das 10 horas, com moderação da CCEE e discutindo questões como as principais inovações nas diretrizes dos leilões e os aspectos mais relevantes dos editais. Haverá um intervalo para almoço e o seminário recomeçará às 14 horas, com o segundo painel, que, com moderação do MME, tratará do cálculo da capacidade remanescente do sistema de transmissão (ONS), da visão geral do processo e resultados da habilitação técnica (EPE) e elementos da nova dinâmica da sistemática do leilão (CCEE). O encerramento está previsto para 16 horas.