Da Redação, de Brasília (Com apoio da Abiogás) —
A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) acaba de estabelecer regulação do biometano em São Paulo para a distribuição na rede de gás natural. De acordo com a resolução, o biometano produzido pelo fornecedor à concessionária deverá atender as regras de aprovação do controle de qualidade e a especificação do energético prevista pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).
Até chegar a resolução final, a Arsesp submeteu a regulação a uma Consulta Pública e levou em conta o Programa Paulista de Biogás, que prevê a obrigatoriedade de adição de um percentual mínimo de biometano ao gás natural comercializado, a diretriz de incentivar a ampliação da participação de energias renováveis na matriz energética do Estado de São Paulo e o enorme potencial do Estado de São Paulo na geração de biometano, que, segundo dados da Associação Brasileira de Biogás e Biometano (ABiogás), é de 31,7 milhões de metros cúbicos por dia.
Para o presidente da Abiogás, Alessandro Gardemann, a medida mostra o comprometimento de São Paulo em viabilizar uma política sólida para aumentar a participação das fontes renováveis de energia na matriz energética do Estado e reduzir a emissão dos gases do efeito estufa.
“A resolução veio dias depois de a ANP estabelecer regras para o controle de qualidade e especificação do biometano. Isso mostra que os planejadores do setor elétrico estão se dando conta das vantagens econômicas e ambientais do biogás e do biometano”, avalia.
Gardermann lembra ainda que o biometano é a única fonte de energia primária com pegada negativa de carbono. Além disso, é um combustível renovável com oferta em bases firmes e estrutura de preço estável, pois não sofre com oscilações cambiais e variação do preço internacional.
Com isso, a Abiogás acredita que a injeção do biometano na rede de distribuição de gás natural vá desenvolver uma nova atividade econômica e introduzir agentes ao mercado, fomentar o desenvolvimento sustentável e diversificar a oferta energias renováveis na matriz energética de São Paulo.