Maurício Corrêa, de Brasília —
Uma nota técnica da Aneel datada de 26 de maio recomenda que a agência reguladora abra um processo administrativo contra a distribuidora Neoenergia Brasília por descumprimento das cláusulas do contrato de concessão.
Segundo a NT, a distribuidora tem sido reincidente no atendimento de má qualidade aos consumidores do Distrito Federal, principalmente em relação aos indicadores que medem a duração e a frequência dos desligamentos.
A nota técnica assinala que a ação negativa da Neoenergia Brasília ocorreu “de forma expressiva” e simultaneamente tanto no DEC (que mede a duração dos desligamentos) quanto no FEC (que mede a frequência) em 2025.
A agência reguladora também encontrou irregularidades nos serviços prestados pelas distribuidoras Light, Cemig e Enel SP, mas decidiu por enquanto não instruir novos processos punitivos contra as concessionárias, em razão da existência de processos já existentes e que estão em andamento.
De acordo com a nota técnica, isso poderia resultar em sobreposição de análises, conclusões divergentes e prejuízo à coerência regulatória.