O Brasil parou no tempo e no espaço em relação à energia nuclear. É uma vergonha dizer isto, mas infelizmente é uma verdade. O Brasil está totalmente estagnado quanto ao aproveitamento da energia nuclear no processo de desenvolvimento econômico. Construímos duas usinas nucleares e deixamos pela metade uma terceira e o projeto do submarino nuclear. Coitado do Brasil: é muita incompetência dando sopa por aí.
Há muito tempo, o mundo mudou a percepção sobre a energia nuclear. Mas os políticos brasileiros (Poder Executivo e congressistas) são ignorantes e não sabem que isso aconteceu. Só se preocupam com a mesquinharia da política partidária, com as emendas parlamentares e com a moeda de troca que passou a representar o troca-troca de partidos políticos. Aliás, todos esses partidos que estão aí não representam absolutamente nada. Apenas interesses paroquiais, provincianos. Não estão preparados para uma política pública sofisticada como a que impacta a energia nuclear.
A energia nuclear fica totalmente perdida no meio de tanta mediocridade. Assim, este site saúda a apresentação de uma proposta, pela Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan) à Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), no Rio de Janeiro, visando a chacoalhar um pouco a área nuclear, tirar os dirigentes públicos do conforto inútil em que se encontram e tentar mostrar que é possível, sim, pensar com mais profundidade na modernização do marco legal nuclear brasileiro, de modo que se possa avançar no tema.
O encontro teve como objetivo discutir caminhos para atualização da legislação nuclear brasileira diante das transformações tecnológicas do setor, da expansão global da energia nuclear e da necessidade de maior previsibilidade regulatória para novos investimentos no país.
Segundo a Abdan, a proposta foi desenvolvida pela especialista em direito nuclear e regulatório Monise Andrade, responsável por um estudo técnico que avalia o atual ambiente jurídico e regulatório das atividades nucleares no Brasil, especialmente no segmento de geração de energia.
Participaram da reunião o presidente da Abdan, Celso Cunha, além de representantes da ANSN, entre eles o chefe de Gabinete, Ricardo Gutterres, o procurador-chefe, Romulo Lima, e a coordenadora-geral de Relações Institucionais, Ana Paula Artaxo.
O estudo propõe uma revisão estrutural da legislação nuclear brasileira, considerada hoje fragmentada e marcada por lacunas regulatórias que impactam diretamente a segurança jurídica, o ambiente de investimentos e o avanço de novos projetos.
Entre os temas debatidos estiveram o licenciamento nuclear, judicialização decorrente de indefinições normativas, financiamento de empreendimentos e a inserção de novas tecnologias, como os Small Modular Reactors (SMRs), os chamados reatores modulares pequenos.
A proposta também busca aproximar o Brasil das melhores práticas internacionais e dos referenciais adotados pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), fortalecendo a previsibilidade regulatória e a clareza das responsabilidades institucionais.
Segundo o presidente da Abdan, Celso Cunha, a discussão é estratégica para preparar o país para uma nova fase do setor nuclear mundial.
“O mundo vive uma retomada importante da energia nuclear. O Brasil precisa construir um ambiente regulatório moderno, previsível e alinhado aos padrões internacionais para não perder competitividade e oportunidades”, destacou. O procurador-chefe da ANSN, Romulo Lima, também ressaltou a importância do diálogo institucional entre regulador e setor produtivo diante das transformações em curso no cenário energético global.
A iniciativa integra um movimento mais amplo de discussão sobre o futuro da energia nuclear no Brasil, incluindo temas como inovação tecnológica, expansão da matriz energética, transição energética e desenvolvimento de novos modelos regulatórios para o setor.
É possível que não aconteça nada, mas alguém, afinal, precisa fazer alguma coisa. O Brasil reúne excelentes condições para tocar um projeto nuclear de alto nível, com responsabilidade. É verdade que depende do Congresso, pois são aqueles congressistas inúteis que definem o orçamento. Mas é possível, sim, insistir no tema. Quem sabe, um dia, surge algum congressista mais esclarecido, que possa conduzir o processo lá dentro do Poder Legislativo. E o mesmo também se poderia dizer do Poder Executivo, onde não parece existir dirigentes que possam levar a energia nuclear à frente.
Infelizmente, a geração atual de dirigentes do Executivo e do Legislativo é de péssima qualidade. O site Paranoá Energia apoia o desenvolvimento do programa nuclear brasileiro, inclusive o término da usina Angra 3. E espera sinceramente que apareçam servidores públicos que não tenham medo de terminar Angra 3. Este idoso editor não é partidário do uso de palavrões em publicação séria como esta, mas não se pode escapar de uma triste realidade: em relação à política nuclear, no Brasil, aqui, só existem cagões no Poder Executivo e no Poder Legislativo. Por absoluta ignorância, todo mundo tem medo de mexer nesse assunto.
Este editor já é muito velho e provavelmente não vai ver o renascimento do programa nuclear brasileiro. Mas torce para que, um dia, isso aconteça.