Municípios e consórcios públicos intermunicipais poderão participar da chamada para a seleção de projetos que buscam substituir a iluminação pública com tecnologia convencional por luminárias com tecnologia LED. Serão destinados R$ 151,7 milhões, não reembolsáveis..
A ideia do Ministério de Minas e Energia é ampliar o uso de “lâmpadas de LED” para iluminar ruas, praças, avenidas e rodovias, por exemplo. Há maior durabilidade dessas lâmpadas, bem como menor consumo de energia elétrica. Isso resulta, do ponto de vista da eficiência, em menor custo.
Além disso, a tecnologia LED apresenta maior qualidade na iluminação, segundo técnicos presentes no evento de lançamento. Na prática, serão bairros mais iluminados com menor número de equipamentos, por exemplo.
Os recursos financeiros disponíveis para a chamada pública serão concedidos pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), por meio do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel). O encerramento da chamada pública será no dia 30 de janeiro de 2026.
