Óleo no Norte motivou bate-boca com Marina

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, nesta terça-feira, 27, deixou uma audiência pública no Senado após discussões com parlamentares da oposição. Marina diz que se sentiu desrespeitada durante a sessão, convocada para debater a criação de unidades de conservação na Margem Equatorial.

A tensão chegou ao ápice quando o líder do PSDB, senador Plínio Valério (AM), afirmou que “a mulher Marina merecia respeito; a ministra, não”. Marina exigiu um pedido de desculpas para continuar, mas não foi atendida.

O presidente da Comissão de Infraestrutura (CI), senador Marcos Rogério (PL-RO), reclamou da postura da ministra e fechou o som do microfone usado por Marina nos minutos finais da audiência. Segundo ele, a ministra estava “provocando”. O senador também bateu boca com Marina. No momento mais tenso, disse à ministra para “se pôr no seu lugar”. Marina reagiu: “Gostaria que eu fosse mulher submissa, não sou”. Marcos Rogério não gostou do tom da ministra e, em resposta, afirmou que sempre tratou bem os ministros do governo e não aceitava a pecha de “sexista”.

Marina, que participava na condição de convidada, informou que, diante do cenário, iria se retirar.

Após o episódio no Senado, a ministra se reuniu com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para abrir nova frente de articulação política e tentar barrar a aprovação do projeto que altera as regras de licenciamento ambiental. Marina pediu a Motta que o projeto “tenha o tempo necessário” de debate na Casa. A ministra foi acompanhada do líder do governo da Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).

Não foi a primeira vez que Plínio Valério atacou a ministra. Em março, durante um evento da Fecomércio no Estado do Amazonas, o senador fez comentário sobre sessão da CPI das ONGs e disse: “Imagina vocês o que é ficar com a Marina seis horas e dez minutos sem ter vontade de enforcá-la?”. Mais tarde, Valério alegou que tinha falado apenas de brincadeira. Marina não gostou e naquele mesmo dia declarou: “Quem faz ameaças à vida dos outros de brincadeira e rindo? Só os psicopatas”.

Reações

Diversas autoridades reagiram ao episódio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ligou para a ministra para dizer que ela agiu corretamente ao se retirar da audiência. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, Lula prestou solidariedade a Marina, dizendo que sentiu “mal-estar” ao ver as imagens do bate-boca entre a ministra e os parlamentares.

A audiência foi proposta por senadores da Região Norte, que avaliam que a criação de reservas é uma iniciativa para dificultar os estudos necessários para exploração da área. Segundo a ministra, porém, a criação de reservas é um processo que está em curso há 20 anos.

Durante a audiência, Marina afirmou que a criação de quatro unidades de conservação na Margem Equatorial, no Norte brasileiro, não impede a exploração econômica da região. Ela disse que, ao contrário de apontamentos feitos durante a sessão, o Ibama não está atrasando análises de forma proposital. “O Ibama não facilita ou dificulta, cumpre a lei”, afirmou.

Para senadores da região Norte, a criação das unidades de conservação marinha na Margem Equatorial é uma iniciativa para dificultar os estudos necessários para exploração da área.

“Unidades de conservação são criadas dentro de um plano, não é algo isolado. Têm um papel estratégico na proteção, no uso sustentável da biodiversidade”, defendeu Marina.

A ministra mostrou uma folha de apresentação com trecho comum das diretrizes que acompanham as propostas de criação das unidades questionadas. “Já está estabelecido que oleodutos, gasodutos, portos… O que tiver de fazer, isso (a reserva) não será impeditivo.”

O destaque feito por Marina Silva buscou responder a questionamentos como o do senador Lucas Barreto (PSD-AP). Na fala direcionada à ministra, Barreto reclamou dos níveis de pobreza do Norte do País. “Estamos em cima da riqueza, na pobreza, contemplando a natureza. Olhar para a árvore, beleza cênica, não enche barriga”, disse o senador.

“Poderá ser feita (exploração) desde que se faça o licenciamento, obviamente. Com ou sem reserva tem de fazer o licenciamento”, afirmou a ministra. Contudo, emendou com uma crítica direta ao novo Marco do Licenciamento Ambiental (PL 2 159/2021) aprovado pelo Senado na semana passada. Marina Silva disse que a análise prévia seguirá sendo uma premissa “a menos que prevaleçam todos os retrocessos que vêm se tentando fazer no processo de licenciamento”.

O novo marco incorporou, por iniciativa do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a criação da Licença Ambiental Especial (LAE). O dispositivo abre um rito simplificado para obras classificadas como estratégicas, ainda que tenham potencial de degradação ambiental. Caso se torne lei, a nova categoria servirá para destravar a prospecção de petróleo na Margem Equatorial, bandeira do senador amapaense.

A líder da bancada feminina no Senado, Leila Barros (PDT-DF), afirmou na tarde desta terça-feira, 27 que não aceitará a convocação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pela Comissão de Infraestrutura.

Pela manhã, a ministra, que havia sido convidada a comparecer à comissão, deixou a reunião após uma série de discussões com parlamentares da oposição. Após o episódio, senadores defenderam que Marina fosse convocada a retornar ao colegiado.

“Convocação não vai ter, não. Nós vamos fazer um auê aqui dentro e não vai ter convocação. Teve gente que fez papel pior aqui e ninguém pediu convocação”, disse a senadora do PDT. “Não vai ter convocação da Marina porque nós vamos fazer uma mobilização nacional se tiver uma convocação, aqui, de qualquer mulher que foi tratada como ela foi tratada hoje”, afirmou.

Na audiência pública para debater a criação de unidades de conservação na Margem Equatorial, Marina foi cobrada pela demora na liberação de licenças ambientais. O senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse que “a mulher merece respeito, a ministra não”. Marina exigiu um pedido de desculpas para continuar, mas não foi atendida.

Em outro momento do debate, o presidente da comissão, senador Marcos Rogério (PL-RO), reclamou da postura da ministra e cortou o microfone dela. Segundo o senador, Marina estava “provocando”. No momento mais tenso da discussão, o senador do PL disse para a ministra “se por no seu lugar”. Marina reagiu: “Gostaria que eu fosse mulher submissa, não sou”.

Marina Silva, que participava na condição de convidada, informou que, diante do cenário, iria se retirar. O presidente do colegiado disse que, na próxima sessão, vai pautar a convocação de Marina para retomar o debate.

Machismo

O caso repercutiu na sessão no plenário e diversos senadores se manifestaram sobre o ocorrido. A líder da bancada feminina relatou ter ouvido atentamente as opiniões dos senadores e afirmou que, sem a presença de Marina, o tom das declarações era diferente do dirigido à ministra durante a audiência na comissão

“Quando falam ‘ah, a ministra Marina estava alterada’, gente, ponham-se no lugar de uma pessoa que chega à comissão em que é convidada, uma ministra que já foi senadora da República, que conhece muito bem os ritos desta Casa. Ela é convidada para tratar de questões da pasta dela, Meio Ambiente, e começa a ser atacada. Que tipo de reação vocês querem de uma mulher que se sente acuada?”, questionou Leila Barros.

Após o discurso da líder da bancada feminina, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) também manifestou sua solidariedade à ministra. Para a parlamentar, trata-se de uma questão de educação.

“Precisamos melhorar a participação feminina na política. É necessário o equilíbrio entre todos nós e, acima de tudo, a participação feminina”, disse a senadora.

Ainda no plenário, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) apontou a frase dita por Marcos Rogério como “o suprassumo do machismo”. Ela afirmou que o tratamento dispensado a homens e mulheres na política é muito desigual e reiterou que o lugar da mulher não é no âmbito privado nem doméstico, longe do espaço público e da formulação de políticas públicas.