Maurício Corrêa, de Cristalina (GO) —
A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Goiás, Andrea Vulcanis, é mais de escutar e observar do que de falar. Mas, quando fala, tem o que dizer. Nesta quarta-feira, 11 de novembro, ao participar da inauguração da PCH Tamboril, do Grupo Tradener, ela explicou calmamente como o Governo estadual colocou em prática um conjunto de medidas visando ao estímulo de construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas no seu estado.
“Estamos atravessando um profundo processo de mudanças, pois o objetivo é mudar a realidade de Goiás. Queremos que Goiás se torne o melhor lugar deste País”, disse, ao representar o governador Ronaldo Caiado na solenidade de inauguração da hidrelétrica (na reta final das campanhas municipais, Caiado está se esforçando para tentar eleger os seus correligionários em vários municípios).
Depois de fazer uma rápida viagem pela política e dizer que a gestão atual de Goiás tem combatido o crime e que “aqui não faltam leitos para contaminados pelo Covid”, a secretária argumentou que “é possível fazer muito, mesmo com a escassez de recursos”. Na sua visão, a construção de PCH´s se insere nessa estratégia, devido à série de fatores favoráveis que caracterizam esse tipo de usinas.
De fato, as PCH´s na fase de desenvolvimento e construção dos projetos empregam mão-de-obra local e resultam na compra de equipamentos e serviços, o que, na ponta final, desequilibra o processo de desenvolvimento econômico em favor do crescimento e não da recessão. Além da geração de emprego e renda, corre junto o aumento das receitas tributárias, tanto para o Estado de Goiás quanto para os municípios que recebem as PCH´s.
A PCH Tamboril, que tem capacidade instalada de 15,8 MW e foi construída no rio São Bartolomeu, a cerca de 30 km da sede do município de Cristalina, é um bom exemplo daquilo que pretende alcançar o governo estadual. A barragem foi erguida e formou um pequeno reservatório numa área basicamente de exploração agrícola, com fazendas de soja e milho.
“Esta PCH Tamboril tem um profundo significado e mostra que estamos no caminho certo”, disse a secretária Andréa Vulcanis, uma procuradora federal que está cedida ao Governo de Goiás para tirar do sono uma Pasta que estava durante anos e anos acostumada com os mesmos procedimentos burocráticos, os quais tornavam extremamente lentos os processos de construção de PCH´s.
Na sua avaliação, é possível conciliar a construção de PCH´s com as necessidades de desenvolvimento econômico. “O meio ambiente não atrapalha o desenvolvimento. Tudo é uma questão de encontrar uma convergência”, afirmou Vulcanis, que se transformou numa especialista no processo de espanar a poeira acumulada durante longos períodos.
Como esclareceu, alguns processos de PCH´s quase sempre aguardavam longo tempo para obtenção de licenças ambientais. Eram 6, 7, 10 ou 12 anos. No caso da PCH Tamboril, foram 7 anos, mas a secretária ressalta que 6 na gestão anterior ao governador Ronaldo Caiado. “Tudo precisava de uma nova compreensão. Hoje, Goiás tem o melhor conjunto de licenciamento ambiental do Brasil”, orgulha-se a secretária.
Ela garantiu que a fila de processos para obtenção de licenças para construção de PCH´s em Goiás foi eliminada. “Zeramos a fila de requerimentos”, afirmou, explicando que a base de todas as mudanças consistiu na implantação de um sistema informatizado. “Mudamos tudo. Foi um trabalho gigantesco. E hoje temos o sistema mais avançado do Brasil. Saímos de uma espera de 8 anos para obtenção de uma licença para um prazo de apenas 8 dias, em menos de dois anos do mandato do governador Caiado. Ele dá apoio integral às nossas decisões”, acrescentou.
Para a secretária, não foi possível voar nesse “céu de brigadeiro” sem enfrentar dificuldades e incompreensões. Nesse contexto, o desafio mais complexo foi mudar a mente das pessoas que estavam acostumadas com os processos burocráticos antiquados. Ela disse que sempre perguntava a razão pela qual determinado processo era exigido. E a resposta que invariavelmente conseguia era “sempre foi assim”. Como as novidades geram desconfianças e ciúmes políticos, há duas semanas ela foi surpreendida com a abertura de quatro processos na sua área movidos pelo Ministério Públicos de Goiás.
“Aqui em Goiás, a filosofia da gestão ambiental não se resume a multar”, frisou. Como explicou, o projeto da PCH Tamboril andou com mais velocidade na fase final para obtenção das licenças ambientais porque os empreendedores (Tradener) se comprometeram com 27 programas de gestão ambiental, inclusive a construção de uma incrível escada de peixes, um sistema para transposição de peixes que facilita a transposição de espécies que precisam migrar.
“Estamos fazendo a nossa parte. É assim que acreditamos em um futuro melhor para todos”, afirmou a secretária Andréa Vulcanis. Ao final do seu discurso na inauguração da PCH Tamboril, ela anunciou a aprovação de mais três licenças ambientais para que a Tradener possa construir, no mesmo rio, as PCH´s Gameleira, de 14 MW, São Bartolomeu, de 12 MW, e Salgado, de 16 MW. (veja outra matéria neste site).