Uma portaria assinada pelo diretor geral da Aneel, Sandoval Feitosa, publicada no “Diário Oficial” desta terça-feira, 21 de julho, autoriza o afastamento do País, no período de 19 de agosto a 03 de setembro, do especialista em Regulação André Meister. A viagem é com ônus limitado, ou seja, com custos parciais cobertos pela agência reguladora.
Como todo mundo está careca de saber, a Aneel e as demais agências, estão com os orçamentos contingenciados porque o Governo está gastando que é uma beleza (ano eleitoral, não nos esqueçamos disso) e as finanças públicas andam capengas. Caso contrário, não haveria razão para contingenciar os orçamentos.
Mesmo assim, o Sr. Sandoval, que adora mandar o seu povo passear no exterior e não mede esforços para fazer uma média com os subordinados, encontrou uma brecha para mandar um servidor participar de um evento de canoagem em Singapura, com as despesas parcialmente cobertas pela Aneel. Não é brincadeira. Está no “Diário Oficial”.
É muito difícil escrever sobre isto, até porque este idoso editor já escreveu dezenas de notas sobre o turismo praticado na Aneel Tour e não acontece absolutamente nada. Se o Sr. Sandoval teve a coragem de assinar uma portaria dessas é porque certamente está baseado em alguma legislação. Mas não se trata apenas de uma questão legal; também é uma questão moral, como a maioria dessas viagens patrocinadas pela Aneel Tour.
Se o servidor foi convocado pela confederação de canoagem e a lei diz que a Aneel é obrigada a liberar o cidadão, que libere. O cidadão quer ir mostrar o seu valor numa canoa em Singapura, que vá. Mas seus dias de trabalho serão descontados e, além disso, a Aneel não tem que cobrir gasto nenhum. Mesmo que com ônus limitado.
A Aneel quer ser respeitada? Tudo bem. É importante respeitar a Aneel. Mas desse jeito, Sr. Sandoval? O Sr quer que a Aneel seja respeitada desse jeito? Todo mundo entalado com os impostos até o pescoço e o Sr gastando o dinheiro público dessa maneira? Conta outra, Sr. Sandoval.
Este editor já tem uma opinião formada sobre a Aneel há algum tempo. A agência deveria ser fechada e constituída uma nova agência. Essa Aneel hoje existente já deu o que tinha dar. É melhor aprender com os seus erros e recomeçar do zero, com uma Aneel 2, eliminando todos esses vícios. Esse das viagens em excesso é apenas um deles.
Inclusive eliminando a possibilidade de ter diretores que consideram que a agência pertence a eles. Esse Sr. Sandoval pode entender tudo de engenharia elétrica e provavelmente até entende. Mas como gestor público é nota zero. Não consegue entender que a Aneel não pertence a ele. Será que os demais diretores pensam como ele? Não tem nenhum outro diretor que pense diferente e que tenha mais compromisso com os recursos públicos? Não tem outro integrante da diretoria que possa dar um murro na mesa e mostrar inconformismo com esse tipo de coisa? Aparentemente, não. Aparentemente, todo mundo pensa igual ao Sr. Sandoval.
O que deixa este editor mais perplexo é que a poucos metros da Aneel funciona um órgão federal chamado CGU, cuja missão é fiscalizar os gastos dos dirigentes públicos. E aí, CGU? Vocês estão dormindo? Estão trabalhando? Afinal, fazem o que? Não conseguem enxergar essas coisas?
O Brasil tá lascado com esses tipos de órgãos públicos, tipo Aneel ou CGU. Não servem para nada.