Maurício Corrêa, de Brasília —
Entre os votos que serão apreciados pela diretoria colegiada da Aneel, nesta terça-feira, tem um que é prato feito para quem acha que há alguma coisa esquisita nos contratos de concessão das distribuidoras de energia elétrica.
É verdade que contratos assinados devem ser cumpridos. Disso, o site não tem qualquer dúvida. Entretanto, é muito estranho que, em um país onde a inflação acumulada nos últimos 12 meses é inferior a 5%, a Aneel provavelmente aprovará um reajuste tarifário para os consumidores da Equatorial Goiás de 21,45%.
A Aneel é muito criteriosa e séria nos seus cálculos de reajustes tarifários das distribuidoras. O pessoal da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica (STR) sabe fazer contas e, no voto assinado pelo diretor Willamy Moreira Frota, recém-empossado, provavelmente não tem números errados e se referem exatamente a tudo aquilo que está previsto no contrato de concessão assinado com a Equatorial Goiás.
Só existe uma conclusão: esses contratos, na forma como foram redigidos, estão completamente equivocados. Porque nada justifica que um consumidor da Equatorial Goiás seja punido com o reajuste tarifário de energia elétrica de 21,45%, quando a inflação anualizada é de 4,9%. Só pode ser uma brincadeira. Ou então é um contrato feito na medida para a distribuidora de energia elétrica.
Áliás, será interessante acompanhar os desdobramentos políticos dessa insensatez que vai beneficiar legitimamente a Equatorial Goiás, em detrimento dos interesses dos consumidores goianos de energia elétrica. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, há muito tempo briga com a distribuição de energia elétrica no seu estado e ficou célebre a sua dificuldade de relacionamento com os executivos da Enel, antecessora da Equatorial em Goiás. Hoje, Caiado é candidato à Presidência da República e provavelmente não vai deixar a oportunidade para dar uma sapecada na Aneel e na Equatorial Goiás.
Um caso para se acompanhar.