Em comunicado enviado ao site “Paranoá Energia”, nesta quinta-feira, 24 de julho, a área de Comunicação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) esclareceu que a agência não tem custos com a viagem de 10 servidores à Dinamarca, conforme revelado pela “Opinião do Editor” do site no texto “a Aneel é uma agência reguladora. Não é uma agência de turismo”.
“Todos os custos decorrentes da viagem de servidores da Aneel para a Dinamarca, incluindo hospedagem, passagens aéreas, despesas internas (como deslocamentos internos e alimentação) estão sendo arcados pela Embaixada Real da Dinamarca em Brasília”, diz a nota da Aneel.
E complementa: “Os cursos que serão aplicados aos servidores serão custeados pelo Ministério das Relações Exteriores da Dinamarca. Essas ações estão no âmbito do acordo de cooperação firmado entre a Aneel e a Embaixada Real da Dinamarca em Brasília, assinado em 2021. A Aneel não tem custos com a viagem”, assinala o comunicado emitido pela Aneel.
A Aneel garantiu que a viagem ocorre com custo zero para a agência. Entretanto, há custos indiretos, conforme reconhecido pelas duas portarias assinadas pela diretora geral em exercício, Agnes Aragão. As portarias assinalam que a viagem de cada um dos 10 servidores ocorre com “ônus limitado, nos termos do art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985”.
A legislação citada diz que, quando um servidor viaja mediante ônus limitado, como assinalam as duas portarias, isto significa que os servidores da Aneel, na viagem à Dinamarca, não recebem diárias ou terão outros gastos custeados pela agência, mas, no período de ausência do País, terão direito aos vencimentos, salários e demais vantagens do cargo de cada um.
Cada servidor em viagem à Dinamarca tem uma função na agência. E todos são servidores qualificados, vários com cargos em comissão. Ou seja, em suas respectivas funções eles estarão ausentes do serviço (com justificativa), durante os períodos de viagem (são dois períodos). Evidentemente, nesses períodos, haverá prejuízos evidentes para a rotina do trabalho (inclusive haverá a ausência do próprio diretor-geral).
Presume-se que haverá um contraponto à ausência de cada um, na forma da aquisição de conhecimentos técnicos.
A Aneel tem sistematicamente reclamado de perdas no seu quadro de pessoal. Para o site, não é uma iniciativa muito inteligente, nesse contexto, tirar 10 servidores qualificados da rotina diária, para uma viagem dita de aprendizado em um pequeno país da Europa. Em qualquer situação, tanto no serviço público quanto na área empresarial, 10 pessoas constituem uma boa quantidade de especialistas.
Sem querer desmerecer o que cada um vai fazer na Dinamarca, na realidade eles não têm muito a aprender, pois o setor elétrico brasileiro tem muito mais conceito, internacionalmente, do que o do país anfitrião. Não é uma visão arrogante deste site. A Dinamarca é um país desenvolvido e rico, mas é um país pequeno e, em termos efetivos da área de energia elétrica, não tem muito a oferecer ao Brasil.