Através de ofício dirigido às associações empresariais do setor elétrico, o superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica da Aneel, Giácomo Francisco Bassi Almeida, puxou as orelhas das empresas do setor elétrico por pequenas falhas burocráticas nas informações que devem ser prestadas à Aneel.
No final, em tom de esclarecimento (mas que também pode ser lido como se fosse em tom de ameaça), Giácomo Bassi assinala que “ações de fiscalização serão intensificadas e o não atendimento das providências será considerado como agravante na avaliação da conduta do agente”.
O ofício foi encaminhado às associações que contam com empresas de geração entre seus associados: Abiape, Abrage, Apine, Abeeólica, ABGD, Absolar, AbraPCH e Abragel.
O documento intrinsicamente não é de grande relevância, mas ele revela algo antipático que faz parte do “modus operandi” da Aneel e que este site já relatou em algumas oportunidades.
Na hora de tomar as suas decisões, a fiscalização da Aneel dá uma olhada e presta muita atenção em quem está sendo fiscalizado. Joga a tarrafa, como fez com esse ofício e pega algum desavisado, normalmente uma empresa de pequeno porte, que não está atenta aos jogos do poder.
E tome multa. Mas, se for uma empresa de grande porte, aí o jogo é diferente.
Esse mesmo superintendente Giácomo Bassi, que assina o ofício, é também o responsável pela fiscalização, por exemplo, dos serviços de distribuição de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo, o que engloba a poderosa empresa italiana Enel. E o que ele faz com a Enel? A Aneel poderia revelar quais providências foram tomadas a partir das ações da sua fiscalização, tirando algumas multas que foram judicializadas.
Contando com a simpatia e apoio do ministro de Minas e Energia e até mesmo do presidente da República (que não deveria se envolver em coisas desse tipo), a Enel SP é a maior distribuidora do País em número de consumidores. São mais de 8 milhões. O serviço da concessionária é uma belezinha, para não dizer o contrário.
Que o digam os moradores ou comerciantes de alguns bairros da cidade de São Paulo, como Bela Vista (Bixiga), Santa Cecília ou Consolação, ou de cidades da área metropolitana como São Bernardo do Campo, Taboão da Serra, Barueri ou Osasco, para citar apenas algumas.
No momento em que este texto está sendo escrito (17 horas da quarta-feira, 02 de julho), há cerca de 40 mil pessoas ou empresas no escuro da Grande São Paulo, a região mais rica do País. E isso é recorrente na área de concessão. Quem trabalha em Brasília sabe que, nos bastidores, o Governo e a Aneel trabalham em absoluto silêncio para renovar o contrato de concessão da Enel.
E o superintendente Giácomo Bassi, que enviou o ofício linha dura para as geradoras, é o mesmo que fala manso com a Enel SP, pois toda a diretoria da Aneel faz o mesmo, bem como o ministro de Minas e Energia e o presidente da República. Ele só acompanha os graúdos acima dele na hierarquia.
Ou seja, os que tem poder global, como a Enel, gozam de regalias e flexibilidades políticas que outros agentes não possuem,
Como dizia o famoso semanário de humor “O Pasquim”, em plena ditadura militar, ou nos locupletemos todos ou restaure-se a moralidade. O site “Paranoá Energia” sequer insinua que existe algum comportamento fora da ética por parte do pessoal da Aneel.
Ao contrário, é um quadro técnico da melhor qualidade e seriedade. Mas seria melhor para o País se os agentes econômicos do setor elétrico fossem tratados de forma isonômica, independentemente se são grandes ou pequenos, nacionais ou estrangeiros.
Sem essa de ficar intimidando agentes por leves deslizes burocráticos, mostrando autoridade, e, ao mesmo tempo, tratando grandes distribuidoras com tapete vermelho, como a Aneel faz com a Enel SP.
Um pouco de tratamento verdadeiramente republicano na Aneel não faz mal a ninguém.