Reforma do SEB “by Silveira” é populismo na veia

Desde que um inexpressivo deputado federal de Pernambuco, integrante com louvor do chamado Baixo Clero, descobriu bem antes de seus colegas congressistas que energia elétrica era uma coisa boa para ganhar votos, pois consumidor de energia elétrica é igual a eleitor, ele acabou criando uma espécie de escola.

Hoje, existem filhotes do congressista pernambucano espalhados por vários estados, como Minas Gerais, Rondônia e São Paulo, para citar apenas alguns exemplos. Esse tipo de populismo se espalhou como praga e as associações empresariais do SEB têm alguma responsabilidade nisso pois fingem que não entendem o jogo dos congressistas.

O mais incrível nessa história é que o Governo Federal também aprendeu a lição e mergulhou fundo no populismo, usando a energia elétrica como estratégia para alcançar objetivos políticos.

Até agora, a iniciativa mais populista de um Governo na área de energia elétrica tinha sido a famigerada MP 579, que mexeu nas concessões de geração, transmissão e distribuição, reduzindo encargos setoriais e diminuindo as contas de luz na marra.

Essa MP contribuiu para que, dois anos depois, a presidente Dilma fosse releita. Tudo isso, enfim, já é História: seu segundo mandato foi um desastre e ela acabou perdendo a Presidência da República num pesado jogo congressual, em que as forças políticas se reagruparam para tirá-la do Poder.

A MP 579 também deixou seus filhotes. Eles ficaram apenas adormecidos e agora voltam a plena carga, através do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que já anunciou que a sua pretendida reforma do SEB será encaminhada através de uma medida provisória. Visto sob o objetivo do Governo, faz sentido.

Tão logo revelou a sua proposta de alterar o SEB, ficou claro para este editor que o Governo e seu ministro do MME nunca pensaram em outra coisa que não fosse a chamada tarifa social. Esse é, digamos assim, o charme da reforma e é exclusivamente nele que o Governo está interessado. Que venha por MP.

Outras situações da reforma são para amansar eventuais críticos e calar a boca de opositores, principalmente na área empresarial, onde existe muita gente que nunca engoliu a gestão de Silveira.

Não é sem razão que a parte da reforma do SEB  que se chama tarifa social é a cereja do bolo e é nela que o Governo está interessada. Mercado livre dá voto para o Governo? Só um pouco. O que vai dar voto mesmo é a tarifa social.

Nas contas de Silveira, cerca de 60 milhões de consumidores residenciais ficarão sem pagar contas de luz no Brasil. É bom lembrar que a população total do Brasil é de cerca de 213 milhões de habitantes.

Então, é fácil compreender o impacto eleitoral de uma decisão que vai afetar toda essa massa de consumidores residenciais de energia elétrica. Ou seja, é populismo na veia, utilizando as circunstâncias que envolvem a energia elétrica.

É possível que uma estátua do deputado pernambucano do Baixo Clero, que abriu a porteira para o uso da energia elétrica como arma eleitoral, seja construída na Esplanada dos Ministérios. Com o seu pioneirismo, ele descobriu um nicho de atuação política que o atual Governo Federal soube captar  e nele resolveu investir.

Só tem artista na política em Brasília. E o ministro de Minas e Energia é um deles, pois ele leva o populismo a sério. É desalentador escrever algo assim, mas infelizmente é a verdade. Aqueles que deveriam se interessar pela eficiência, aplicando medidas sérias e efetivamente destinadas a solucionar grandes problemas nacionais, não estão nem aí prá isso.

O negócio deles é ganhar votos e, através das eleições, se perpetuarem no Poder. Isso vale para todos os políticos, de todos os partidos, sem exceção. São todos iguais. Usar o setor elétrico para chegar lá, é apenas um detalhe.