Maurício Corrêa, de Brasília —
Associações, empresas e frentes parlamentares que representam empresas do setor regulado assinaram um manifesto, através do qual argumentam que a previsibilidade financeira das agências é necessária para garantir segurança jurídica, atrair investimentos privados e sustentar o crescimento econômico. O texto pede que os parlamentares priorizem dotações consideradas suficientes e protegidas para as atividades de regulação e fiscalização.
Teoricamente, o site “Paranoá Energia” não tem nada contra. Este idoso editor até já pensou dessa forma e durante muito tempo deu total apoio a esse tipo de manifestação. Hoje pensa diferente, depois que descobriu que a Aneel alega que não tem dinheiro, vive reclamando do contingenciamento do seu orçamento, mas nunca falta dinheiro para as viagens praticamente semanais de seus diretores e servidores ao exterior, com as despesas pagas pela agência. É uma gastança total com o dinheiro público. A Aneel Tour trabalha a todo vapor.
Ou seja, no oficial, a Aneel diz que nunca tem dinheiro para cumprir as suas obrigações. Mas a diretoria da agência sempre está viajando pelo exterior, em condições privilegiadas, com despesas pagas pelos contribuintes.
Resumo da história: talvez seja justo pedir que as restrições orçamentárias do Governo Federal não podem comprometer a capacidade operacional das agências reguladoras. Mas também é justo pedir que os diretores das agências sejam mais responsáveis e gastem os recursos com aquilo que deva ser a prioridade operacional e não com a farra do boi das viagens ao exterior, como faz a Aneel.