A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) apresentou um conjunto de medidas ao Ministério de Minas e Energia (MME) para, segundo a entidade, blindar os consumidores diante de prejuízos de distribuidoras e geradores. Entre as propostas está a criação de uma trava de até três anos para a cobrança do encargo de sobrecontratação que eventualmente afetarem as distribuidoras.
Esse risco pode impor um custo adicional aos consumidores da ordem de R$ 1,00 a R$ 2,00 por megawatt-hora (MWh), segundo estimativas apresentadas.
As preocupações com o processo de abertura do mercado de energia envolvem a chamada sobrecontratação – quando o montante de contratos de energia supera a demanda dos clientes das distribuidoras. Isso pode ocorrer com a saída em massa dos atuais consumidores do contrato regulado para o mercado livre. Os custos podem ser transferidos aos consumidores.
