Maurício Corrêa, de Brasília —
Este editor já sabe o que algumas pessoas vão dizer: o reajuste tarifário das distribuidoras não é calculado com base no índice da inflação. É verdade e este editor está careca de saber isso.
Mas quando se olha para o voto do diretor Fernando Mosna, aprovado nesta terça-feira, 20 de janeiro, pela diretoria da Aneel, que autoriza um reajuste médio para os consumidores da Roraima Energia de 24,13%, vê logo de cara que tem alguma coisa errada no modo como a agência calcula esses reajustes das distribuidoras.
Não há o que contestar em relação ao voto em si, que está correto. Todos os dados foram apurados corretamente e, segundo o contrato de concessão, esse reajuste é o que a Roraima Energia contratualmente merece receber da agência reguladora.
No entanto, quando se olha para Roraima, um dos estados mais pobres do Brasil, lá na fronteira norte, um lugar onde a população em geral vive com enorme dificuldade, e vem a Aneel e aplica um reajuste de 24,13%, quando a inflação em 2025 foi de 4,26%, é lógico que alguma coisa não está batendo, não é Aneel? Qualquer idiota vê isso logo de cara, até este idoso editor, que é um perfeito idiota.
Repetindo: o erro não é do voto que calculou o reajuste. O erro está no modo como a Aneel estruturalmente montou a fórmula, na época da formatação dos contratos de concessão, que leva a esse reajuste. Os gênios da Aneel exageraram na dose, em favor das distribuidoras e contra os consumidores.
A missão da Aneel é garantir o equilíbrio entre os agentes e o interesse público. No caso, a agência está claramente decidindo a favor da distribuidora e contra os interesses dos consumidores, que também são agentes e fazem parte dessa história.
Alguém precisa parar para pensar e reconhecer que a Aneel vem praticando esse erro há um tempão, o que poderia ser revisto agora, quando os contratos de concessão das distribuidoras estão sendo renovados.
E aí, Aneel, é possível fazer isto ou é muito difícil e os consumidores precisam continuar engordando o caixa das distribuidoras desse jeito, tudo legalmente?