Maurício Corrêa, de Brasília —
Quando estourou a crise da subprime, em 2008, e a falência do banco americano Lehman Brothers arrastou boa parte do sistema financeiro mundial junto com ele, os especialistas descobriram que havia bancos grandes demais para quebrar.
Depois do LB, o Merrill Lynch foi para o sal, mas o Bearn Stearns foi comprado pelo JP Morgan Chase, enquanto o governo americano injetou uma grana torta na AIG para evitar que ela também quebrasse.
Mas outros bancões não foram à falência, como o Bank of America, o Mellon, o Citigroup, o Deustche Bank e o Goldman Sachs. Todo o mundo bancário balançou, mas estes conseguiram ficar de pé.
Transplantando a crise da subprime, em 2008, que foi mundial, para o setor elétrico brasileiro, em 2025, é possível dizer que existem distribuidoras de energia elétrica grandes demais que não podem sofrer intervenção do Governo Federal?
A resposta é puramente especulativa, mas talvez seja possível dizer que sim. Há distribuidoras que talvez não podem sofrer intervenção por parte do MME/Aneel, pois elas são grandes demais, segundo a visão de gente do atual governo. Para o “Paranoá Energia”, trata-se de uma maneira distorcida de olhar para o mercado elétrico, pois ninguém está imune à eventual intervenção, caso ela seja aplicada.
Isto tudo é muito curioso, pois num passado relativamente recente um outro governo do PT praticou sem problema a maior intervenção em um grupo de distribuição de energia elétrica, até aquela época. Era o Grupo Rede, que atendia cerca de 10 milhões de pessoas em vários estados, e que em 2012 teve as suas asas cortadas pela Aneel.
Ao contrário de hoje, em que o presidente Lula, o ministro de Minas e Energia Elétrica, Alexandre Silveira, e o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, são muito pacientes com a Enel, e não tomam providências, em 2012, Dilma Rousseff era a presidente do Brasil, Edison Lobão era o ministro de Minas e Energia, e Nelson Hubner era o diretor-geral da Aneel.
Quando constatado que o Grupo Rede tinha graves problemas financeiros e apresentava inúmeras falhas no atendimento aos seus consumidores, eles não pensaram duas vezes: a Aneel praticou a intervenção em todo o Grupo Rede, do qual surgiu a Energisa. Passaram a faca no Rede sem piedade.
De acordo com dados fornecidos pela associação das distribuidoras de energia elétrica, a Abradee, a Enel tem muitos clientes (pessoas físicas e possuidores de pequenos negócios) nas três empresas de distribuição que controla no Brasil (Grande São Paulo, parte do Estado do Rio de Janeiro e todo o estado do Ceará). No total, são 14,9 milhões de unidades consumidoras, o que representa em torno de 44,7 milhões de pessoas.
É muita gente? Sem dúvida, é. Mas existem outros grupos de distribuição no Brasil tão grandes quanto a Enel, com uma enorme diferença: nem todos têm árvores caindo praticamente todos os dias sobre as suas redes, cortando a energia elétrica dos clientes, como a Enel alega sempre acontecer na Grande São Paulo.
Mesmo nas outras duas concessões da Enel (Ceará e Rio de Janeiro), não existe esse problemão da queda de árvores. São distribuidoras que têm problemas pontuais de qualquer agente de distribuição, mas não é o festival que a Enel aponta em São Paulo, de árvores, sempre as árvores, prejudicando o abastecimento de energia elétrica. Pode-se até pensar que não existem árvores nas concessões da Enel no Ceará e Rio de Janeiro.
A Enel de São Paulo, na visão deste editor, viciou-se em alegar que o problema da energia elétrica em São Paulo atende pelo nome de árvore. É mais cômodo do que ter que justificar a sua própria ineficiência operacional.
De acordo com a Abradee, a Neoenergia, com cinco distribuidoras espalhadas pelo Brasil, tem 16,6 milhões de unidades consumidoras, o que dá em torno de 50 milhões de pessoas sendo atendidas pelo grupo controlado pela espanhola Iberdrola.
A Energisa, que passou a comandar as empresas que eram do Grupo Rede, hoje conta com 9 distribuidoras, fornecendo energia elétrica para cerca de 9 milhões de unidades consumidoras (cerca de 27 milhões de pessoas).
A Equatorial, que surgiu em um grupo de investidores do mercado financeiro e cresceu absorvendo outras distribuidoras, hoje atende a 14,5 milhões de unidades consumidoras, em sete áreas de concessão. Sob o seu guarda-chuva estão cerca de 43 milhões de brasileiros.
O Grupo CPFL atende a 10,7 milhões de unidades consumidoras, segundo a Abradee, o que representa em torno de 32 milhões de pessoas físicas e possuidores de pequenos negócios.
A Copel e a Cemig, que não integram grupos apenas de distribuição, contam com, respectivamente, 15 milhões e 28 milhões de pessoas físicas como clientes.
Enfim, todos esses grupos de distribuição são tão grandes como a Enel de São Paulo, que isoladamente atende a 8,5 milhões de unidades consumidoras, significando cerca de 25,5 milhões de pessoas. De um total superior a 6 milhões que ficaram sem luz na tarde de quarta-feira, 10 de dezembro, nesta quinta-feira, 24 horas depois, ainda havia 1,4 milhão de unidades consumidoras no escuro, representando cerca de 4,2 milhões de pessoas. Uma recuperação muito lenta da rede. Para a Enel, a culpa é das árvores e galhos caídos sobre a rede.
As demais distribuidoras tocam a vida com os problemas típicos da distribuição e não têm problemas com as árvores, pelo menos não na grandeza sempre reclamada pela Enel de São Paulo.
Até hoje não foi esclarecida a razão que levou o presidente Lula e o ministro Alexandre Silveira a se reunirem, na Itália, com dirigentes da Enel, no dia 15 de junho de 2024, à margem de uma reunião do G7. Os problemas da Enel, como de qualquer distribuidora, eram tocados tecnicamente pela Aneel. Aí, os dois surgiram numa reunião meio misteriosa, com o alto escalão da Enel, e para o presidente da República a partir daí o serviço de energia elétrica em São Paulo seria divino, maravilhoso.
Obviamente, não ocorreu nada disso. Houve “N” apagões a partir daí e as árvores e os ventos sempre foram os culpados, na visão da Enel. Vendo o presidente da República e o ministro de Minas e Energia conversando diretamente com uma distribuidora, a Aneel tirou o time de campo e nunca mais falou nada de importante sobre a Enel. Seu diretor-geral, Sandoval Feitosa, disse umas besteirinhas e olhe lá.
A questão é esta: o leão está na sala e chama-se Enel. Faz o que quer. As autoridades não fazem o que deveriam fazer. E o consumidor, que só é lembrado para pagar a conta, fica na saudade. Milhões de consumidores estão sem luz, neste exato momento, na cidade mais rica do Brasil.
Podem reclamar com os responsáveis pela qualidade da distribuição de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo. São eles:
- Presidente Lula;
- Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira;
- Diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa;
- Fiscais da Aneel responsáveis pelo acompanhamento da Enel em São Paulo.