Maurício Corrêa, de Brasília —
A Aneel retificou o reajuste tarifário de duas concessionárias de distribuição de energia elétrica. Os números finais não se igualam ao percentual concedido à Equatorial Goiás, que conseguiu arrancar 18,55% de aumento nas tarifas da sua área de concessão, mas são igualmente um “belo” presente da agência reguladora aos consumidores.
Os consumidores da Neoenergia Brasília terão em suas contas de luz um reajuste médio de 11,65%. enquanto os clientes da EDP São Paulo foram presenteados com 16,35%.
Este site sabe perfeitamente que os reajustes tarifários são operações complexas, que consideram muitos fatores, como investimentos das concessionárias, compra de energia, etc. Enfim, vários gastos que são reconhecidos pela agência reguladora.
No entanto, o site utiliza um dado de comparação que não faz parte do contrato de concessão, que é a inflação do período. Isso é o que diz respeito diretamente ao pobre do consumidor. O cidadão recebe uma conta com reajuste tarifário de quase 20% e a comparação automática que ele faz é com a inflação.
É por isso que o site critica os contratos da forma como foram elaborados pela Aneel. A agência não enxerga os consumidores, embora na sua Missão ela deveria protegê-los. A Missão da Aneel é:
“Proporcionar condições favoráveis para que o mercado de energia elétrica se desenvolva com equilíbrio entre os agentes e em benefício da sociedade“.
Ou seja, a Aneel está certa em proteger as empresas, para que elas possam oferecer energia de qualidade aos consumidores (isto, infelizmente, nem sempre acontece). Ao mesmo tempo, a Missão diz que isso precisa ser desenvolvido “em benefício da sociedade”.
Quando a pobre da sociedade tem uma inflação baixa, de apenas 4,9%, e uma concessionária de distribuição está recebendo 18,55% (Equatorial Goiás), 16,35% (EDP São Paulo) ou 11,65% (Neoenergia Brasília) de reajuste, o pessoal da Aneel que desculpe, mas isso é indefensável. A sociedade não está sendo beneficiada em absolutamente nada, pois a agência está demonstrando preocupação apenas com a saúde financeira das concessionárias. Não pensa nos bolsos dos contribuintes.
Essa questão em algum momento precisará ser atacada. Se os críticos dos contratos de distribuição de energia elétrica estão acomodados, este site não está. O “Paranoá Energia” não pode fazer muita coisa, mas a dica está dada.