Da Redação, de Brasília (Com apoio do MME) —
Propor ações e medidas para estimular a livre concorrência e a atração de novos investimentos para o setor de abastecimento de combustíveis em todo o País. Esse foi o objetivo que pautou as propostas do documento consolidado após a consulta pública da iniciativa Combustível Brasil, apresentados pelo Ministério de Minas e Energia, na sexta-feira, 12 de maio, em Brasília.
O relatório tem 32 propostas relacionadas com a produção e importação de derivados de petróleo, infraestrutura portuária, precificação, defesa da concorrência e tributação do setor, que serão desenvolvidas conjuntamente pelos órgãos de Governo e pelos agentes privados. O documento será submetido à apreciação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em junho deste ano.
O evento, promovido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) e com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), contou com a participação de mais de 80 representantes de diversos agentes do setor.
O Núcleo Operacional da iniciativa — representado pelo diretor de Combustíveis Derivados de Petróleo do MME, Cláudio Ishihara, pelos superintendentes da ANP, Bruno Caselli e Maria Inês Souza, e pelo superintendente da EPE, Marcos Frederico Farias de Souza — esclareceu as dúvidas sobre o documento consolidado após a consulta pública.
Na seção Documentos deste site, está disponível a íntegra do documento que contém as propostas do MME para a área de combustíveis