Da Redação, de Brasília (com apoio do ONS) —
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que as solicitações de acesso permanente de agentes geradores e consumidores à Rede Básica serão recebidas, impreterivelmente, até 29 de maio de 2026. A partir dessa data, as solicitações de acesso deverão ser realizadas exclusivamente por meio de cadastramento nas Temporadas de Acesso, observados os procedimentos e prazos que serão divulgados posteriormente.
Na sequência, em conformidade com a Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST), será aberto para os agentes interessados o período de cadastramento para participação na 1ª Temporada de Acesso entre 1º de junho de 2026 e 15 de junho de 2026. O cadastramento será realizado por meio de plataforma tecnológica específica, cujos procedimentos e orientações serão divulgados pelo ONS com a devida antecedência.
O Operador reforça que as solicitações de acesso de consumidores protocoladas até a data de publicação do Decreto nº 12.772, que já tenham aportado Garantia Financeira para Solicitação de Acesso (GPA) em seu protocolo original e que não tenham interesse em reduzir seus Montantes de Uso do Sistema de Transmissão (MUST), não necessitam realizar novo aporte de garantia financeira para fins de participação no cálculo da margem.