Maurício Corrêa, de Brasília —
O Governo Federal (leia-se Ministério de Minas e Energia e presidente Lula, pois a Aneel permanece inexplicavelmente à parte nesse processo) enfim se mexeu, depois de quase uma semana do apagão mais forte que atingiu a região metropolitana de São Paulo. E praticamente já no finalzinho do apagão, que chegou a ter 6 milhões de pessoas no escuro, no início, e, neste domingo, às 15h36m, eram “apenas” alguma coisa entre 275 e 300 mil pessoas. Enfim, as autoridades federais deram as caras.
Uma nota à imprensa distribuída pela comunicação do Palácio do Planalto, dizia que “a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de rigor absoluto na fiscalização e na garantia da qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica. O Governo do Brasil não tolerará falhas reiteradas, interrupções prolongadas ou qualquer desrespeito à população, especialmente em um serviço essencial como o fornecimento de energia elétrica”.
Num segundo parágrafo, a nota do Planalto esclarece que “o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a concessionária Enel será responsabilizada caso não cumpra integralmente os índices de qualidade e as obrigações contratuais previstas na regulação do setor. O descumprimento dessas exigências poderá acarretar na perda da concessão no estado de São Paulo, além da adoção de todas as medidas legais e regulatórias cabíveis”.
É uma nota tipo cobra d´água, que não diz muita coisa, além das promessas triviais de punição que já foram feitas anteriormente. Puro blá-blá-blá político, como sempre acontece em qualquer governo.
Mas a nota do Planalto lembra algo importante: que desde 2023, Silveira vem alertando formalmente a Aneel sobre problemas na Enel e cobrando atitudes da agência reguladora. É verdade. Silveira aplicou uma armadilha nos técnicos da Aneel e eles caíram como patos. O ministro entregou uma carta nas mãos de cada diretor da Aneel, pedindo providências, até mesmo a caducidade da concessão, se fosse o caso, para a concessionária.
Isso está registrado, inclusive este site escreveu sobre isto na época. A Aneel, de fato, nunca respondeu às cobranças de Silveira e sempre ficou em cima do muro quando o assunto é a Enel. Aparentemente, chegou a hora de a onça beber água e a Aneel finalmente terá que explicar porque nunca fez nada em relação à Enel e à carta do ministro de Minas e Energia, apesar dos sucessivos apagões, culminando neste de agora, o maior de todos. Vai ser difícil para a Aneel sair dessa. Sandoval Feitosa precisará de uma argumentação muito boa.
A nota do Governo diz ainda que Silveira irá propor uma agenda com o governador de São Paulo e o prefeito municipal, “para alinhamento de responsabilidades”. ´Será interessante descobrir o que Silveira pensa sobre esse tal alinhamento, considerando que energia elétrica é uma responsabilidade 100% federal. Haverá uma reunião prévia entre Silveira e Lula, nesta segunda, em Brasília, e uma segunda reunião, em São Paulo, entre o governador Tarcísio, o prefeito Ricardo e o ministro Silveira, na terça.
Neste meio da tarde de domingo, ainda havia cerca de 300 mil pessoas no escuro na Grande São Paulo, metade das quais na Capital.
Às 11 horas, a Enel divulgou um comunicado na internet, salientando que a energia já havia sido restabelecida para 99% dos clientes. “Informamos que restabelecemos, na manhã de hoje, a energia para 99% dos clientes que tiveram o fornecimento afetado pelo ciclone extratropical que atingiu a área de concessão nos dias 10 e 11 de dezembro. Desde a manhã de quarta-feira, mobilizamos um número recorde de equipes em campo, chegando a até 1.800 times ao longo dos dias de trabalho. Seguimos atuando para atender todos os clientes que tiveram o serviço afetado pelo evento climático e que registraram falta de luz nos dias seguintes ao ciclone”.
Nesse comunicado, a Enel insiste que o vendaval foi o mais prolongado já registrado na região. Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as rajadas atingiram um pico de 82,8 km/h, no Mirante de Santana. Radares do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Prefeitura de São Paulo chegaram a registrar um pico local de 98,1 km/h na região da Lapa. “Desde o início das medições pelo Inmet, em 2006, é a primeira vez que a estação meteorológica Mirante de Santana registra uma sequência tão prolongada de ventos superiores a 70 km/h na cidade de São Paulo”, lembrou a Enel.