Da Redação, de Brasília (com apoio da Aneel) —
Em reunião da diretoria colegiada realizada nesta terça-feira, 18 de novembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica recomendou ao Ministério de Minas e Energia (MME) a prorrogação dos contratos de concessão das distribuidoras Neoenergia Elektro (Elektro Redes S/A) e Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL Paulista). O contrato da Neoenergia Elektro é nº 187/1998, e o da CPFL Paulista é n°014/1997.
A Neoenergia Elektro, sediada em Campinas (SP), atende cerca de 3 milhões de unidades consumidoras em 223 municípios no estado de São Paulo e cinco no Mato Grosso do Sul. A CPFL Paulista fornece energia elétrica a cerca de 5 milhões de unidades consumidoras em 234 municípios paulistas.
De acordo com a decisão da Aneel, as empresas cumpriram os critérios relativos à eficiência da continuidade do fornecimento e da gestão econômico-financeira e comprovou a regularidade fiscal, trabalhista e setorial e de qualificações jurídica, econômico-financeira e técnica, atendendo dessa forma as condicionantes estabelecidas no Decreto nº 12.068, de 20 de junho de 2024.
Reajustes aprovados
A agência também aprovou o Reajuste Tarifário Anual de 2025 da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D). Sediada na cidade de Porto Alegre (RS), a empresa atende cerca de 1,99 milhão de unidades consumidoras no estado do Rio Grande do Sul. O impacto médio no bolso dos consumidores da CEEE-D será de 19,53%.
Outra distribuidora que teve o reajuste tarifário aprovado pela Aneel foi a DME Distribuição S.A, que atende consumidores na cidade mineira de Poços de Caldas. A tarifa da DME será reajustada em 6,45% para os consumidores residenciais.