Da Redação, de Brasília (com apoio do Ipam/350.org) —
O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) defende que o debate sobre a exploração de petróleo na foz do Amazonas deve ser conduzido com máxima transparência, embasamento científico e ampla participação da sociedade. A licença de operação do Ibama para a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, em águas profundas do Amapá e concedida à Petrobras, nesta segunda-feira (20), não pode significar a aceleração de uma decisão sem diálogo democrático, fundamentado e inclusivo.
O uso dos combustíveis fósseis continua sendo a principal causa para as emissões de gases de efeito estufa e vai na contramão de compromissos assumidos pelo Brasil de reduzir em 53% as emissões de gases do efeito estufa até 2030. A posição do Instituto é de que o tema envolvendo os combustíveis fósseis seja debatido em exaustão, em ocasiões como a COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), que ocorre em novembro, em Belém, por se tratar de tema vital para o país e o planeta.
“Às vésperas da COP30, o Brasil deveria considerar abrir mão desta exploração – seja para catalisar debates sobre alternativas ao petróleo, ou para inspirar o mundo a acelerar a transição energética”, defende André Guimarães, diretor executivo do Ipam, que vai participar da COP30.
Posição da 350.org
A decisão do Ibama ignora os alertas da comunidade científica, compromissos internacionais e, sobretudo, as vozes dos povos e comunidades que vivem e protegem a Amazônia há séculos, entende a ONG 350.org, que tem sido muito ativa no combate aos combustíveis fósseis.
“Autorizar novas frentes de petróleo na Amazônia não é apenas um erro histórico, é insistir em um modelo que não deu certo. A história do petróleo no Brasil mostra isso com clareza: muito lucro para poucos, e desigualdade, destruição e violência para as populações locais. O país precisa assumir uma liderança climática real e romper com esse ciclo de exploração que nos trouxe até a crise atual. É urgente construir um plano de transição energética justa, baseado em renováveis, que respeite os povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos, e que garanta a eles o papel de protagonistas nas decisões sobre clima e energia, inclusive na COP30.”, afirma Ilan Zugman, diretor da 350.org para a América Latina e Caribe.
Em um comunicado disponibilizado na internet, a 350.org argumentou que:
“Não haverá futuro próspero nem seguro se continuarmos ignorando aqueles que mais protegem a floresta e mais sofrem os impactos da crise climática. Essa transição precisa ser justa e participativa, rompendo com o modelo predatório e concentrador de poder que marcou a história da Amazônia e do setor energético no Brasil.
Por isso, chamamos os povos, movimentos sociais, cientistas, lideranças políticas e todos os setores comprometidos com a justiça climática a se unirem para reverter essa decisão e pressionar o governo brasileiro e do mundo. É preciso exigir não apenas o cancelamento desta e de novas explorações de petróleo na Amazônia, mas também a construção coletiva de um plano de transição energética que:
- Garanta respeito aos territórios indígenas, quilombolas e ribeirinhos;
- Assegure protagonismo dessas comunidades nas decisões sobre energia e clima;
- Priorize energia limpa e descentralizada, construída para o bem-estar das pessoas e não para os lucros de poucos”.