O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou nesta quarta-feira, 13, o que foi definida para a semana de 24 de agosto uma “janela de realização” dos testes de confiabilidade do plano da Petrobras no processo de licenciamento do bloco FZA-M-59. A oficialização do cronograma estava sendo aguardada após reunião de ontem com a companhia.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o senador Randolfe Rodrigues, ambos pelo Amapá, adiantaram na terça-feira à noite um acordo para realizar os testes no próximo dia 24. Será feita a chamada Avaliação Pré-Operacional (APO) para teste de exequibilidade do Plano de Emergência Individual apresentado pela Petrobras para a atividade de pesquisa marítima.
A duração prevista para a APO é de três a quatro dias, podendo variar, conforme as condições de execução das atividades planejadas. Durante a APO, será verificado, por meio de simulações, a efetividade do Plano de Emergência Individual proposto.
“Essas simulações testarão, na prática, a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo, incluindo a eficiência dos equipamentos, a agilidade na resposta, o cumprimento dos tempos de atendimento à fauna previstos e a comunicação com autoridades e partes interessadas”, disse o Ibama em nota.
O bloco FZA-M-59 está localizado em águas profundas do Amapá. Na prática, serão feitos exercícios práticos para verificar a confiabilidade e a capacidade de a Petrobras atuar com prontidão em caso de emergência. As bases de Oiapoque (AP) e de Belém (PA) foram vistoriadas em julho. Os relatórios estão em fase de elaboração pela equipe técnica.
Dentro do governo, a perspectiva sobre o licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59, na Margem Equatorial, é positiva, com possibilidade de resposta do Ibama ainda este ano, na avaliação de fontes do governo federal que defendem o projeto.
Diretora confia no sucesso da exploração
A diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia Anjos, está confiante no sucesso da exploração na Margem Equatorial brasileira. A executiva avalia que, após a concessão da licença de exploração do poço Morpho, no bloco FZA-M-59, o que deve ocorrer logo após a Avaliação Pré-Operacional (APO), ficará mais fácil obter licenças para outros poços. Isso vai permitir a descoberta de novas reservas de petróleo na região. Anjos destacou que a MP do licenciamento ambiental, recém-sancionada, pode ajudar a agilizar o processo.
A Medida Provisória 1.308/25, que flexibilizou o licenciamento ambiental, criou a Licença Ambiental Especial (LAE) para acelerar o licenciamento de projetos considerados estratégicos pelo governo, mas com algumas alterações em relação ao projeto de lei original.
De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Sustentabilidade-AP), após a sanção da MP 1.308, o caminho para a exploração da Margem Equatorial será facilitado. “Sem nenhuma violência ambiental, a MP garante que obras estratégicas, a partir das avaliações de impacto possam ser autorizadas”, afirmou em uma rede social, indicando que, se bem-sucedida a APO, a emissão da licença de operação será concedida. “Em breve, teremos a abertura de um novo horizonte estratégico que mudará a vida dos amapaenses”, acrescentou.
Além dos seis blocos que a estatal já possuía na nova fronteira, outros 10 blocos foram adquiridos no último leilão da Oferta Permanente de Concessão, em junho, promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A expectativa é de que a Margem Equatorial brasileira reproduza o sucesso da vizinha Guiana, e ajude a recompor as reservas de petróleo da estatal após o declínio do pré-sal.
Sonda
A Petrobras corre contra o tempo para garantir que o contrato da sonda ODN II não termine antes da exploração do poço. O equipamento está arrendado para a Petrobras até outubro e custa R$ 4,6 milhões por dia. Em evento realizado na terça-feira pela Standard & Poors (S&P), no Rio de Janeiro, a diretora manifestou preocupação com um possível fim do contrato da sonda, mas se disse otimista pela conclusão da exploração do primeiro poço, após o Ibama definir a data para a APO.
A APO é o último passo antes da licença ambiental. A última APO realizada pela empresa, na bacia Potiguar, também na Margem Equatorial, envolveu mais de mil pessoas, quatro aeronaves, cinco ambulâncias, 70 veículos terrestres e mais de 60 embarcações para simulações de contenção e recolhimento de petróleo, proteção costeira e de monitoramento, resgate e atendimento à fauna. Antes da bacia Potiguar, a última APO realizada pela Petrobras havia sido em 2013.
Estiveram presentes na APO mais de 80 profissionais, incluindo biólogos e veterinários, além de 300 agentes ambientais, mais de 30 forças-tarefas atuando no mar e nas praias, nove embarcações dedicadas ao monitoramento e tratamento de animais, além de unidades de recepção e estabilização de fauna ao longo das praias.
Na prática, para simular um possível vazamento, é jogado um “elemento flutuante” no mar e a Petrobras precisa descobrir onde está o elemento e resgatar. São testados também os sistemas de comunicação da companhia. O poço Morpho está a 170 quilômetros da costa do Amapá, em frente ao município de Oiapoque.
A sonda que fará a simulação, a ODN II, ainda está estacionada em frente a Belém, no Pará, e levará cerca de dois dias para chegar à locação. A APO deve durar entre três a quatro dias, segundo Sylvia, e a expectativa é de que a licença de exploração seja concedida logo em seguida. No caso da bacia Potiguar, a APO foi realizada em setembro de 2023 e a licença de perfuração concedida em outubro do mesmo ano. A descoberta de óleo ocorreu em abril de 2024.
A companhia pretende perfurar 16 poços exploratórios na Margem Equatorial, em cinco anos. O investimento previsto para a região é de cerca de US$ 3,1 bilhões, direcionados para projetos de pesquisa e investigação do potencial petrolífero da região. Após as descobertas, os valores para exploração e produção serão avaliados e devem escalar os investimentos para a casa de dois dígitos, o que deve elevar a previsão de investimentos para a região no próximo Plano de Negócios da companhia para o quinquênio entre 2026-2030.
