Da Redação, de Brasília (com apoio da Abragel) —
A Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), que representa 75% das centrais hidrelétricas até 50MW (PCHs, CGHs e UHEs) em operação no Brasil, se posicionou positivamente em relação à Medida Provisória publicada pelo governo nesta sexta-feira, dia 11 de julho.
“A A Medida Provisória reconhece a fala do presidente do Congresso de 25 de junho e reforça pontos relevantes discutidos e aprovados pelo Congresso Nacional durante a discussão do PL das Eólicas Offshore. É um passo inicial importante para solucionar impasses surgidos ante a discussão de vetos”, assinalou a Abragel, através de comunicado disponibilizado pela internet, salientando ainda que “o texto atesta a importância das PCHs para o equilíbrio do sistema energético, garantindo fonte de energia limpa, renovável, de baixo custo e despachável para atender o país nos momentos de maior demanda e evitar episódios de instabilidade e apagões”.
Segundo a associação, a despeito dos “inúmeros ataques, com dados distorcidos e uma onda de terrorismo tarifário ocorrido durante o debate do PL das Eólicas Offshore”, a MP demonstra que os dados técnicos defendidos pela Abragel estão corretos e atendem ao melhor interesse público.
“Ao manter a prorrogação dos contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) em novos termos, o governo reconhece os impactos positivos dessa medida para a indústria e o consumidor, entre eles a redução das necessidades da CDE e a sua contribuição para a modicidade tarifária”, argumentou a Abragel..
No entendimento da associação, a instituição, pela nova MP, de uma programação de leilões para as PCHs — fonte que é 100% nacional e, acima de tudo, um bem da União — confirma a tese da Abragel de que é necessário e fundamental que “o Estado atue como catalisador de ações para garantir a exploração das águas em benefício da sociedade”.
E finalizou na sua argumentação: “Como é o próprio do processo legislativo, o texto da MP pode e deverá receber colaborações e ajustes técnicos durante a tramitação no Congresso, o que, espera-se, ocorra com foco em garantir o equilíbrio e a sustentabilidade do sistema.*
