Distribuidoras perderam R$ 10 bi com “gatos”

Da Redação, de Brasília (com apoio da Aneel) —

As distribuidoras de energia elétrica tiveram, no ano passado, perdas financeiras não técnicas (furtos, os chamados “gatos”) da ordem de R$ 10,3 bilhões, segundo relatório preparado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As 10 distribuidoras com maiores montantes de perdas desse tipo, em 2024, respondem por 74,0% das perdas não técnicas do Brasil, sendo que Light (RJ) e Amazonas Energia (AM), as duas primeiras colocadas no ranking, respondem por 34,1%.

As perdas não técnicas têm origem principalmente nos furtos (ligação clandestina, desvio direto da rede), fraudes (adulterações no medidor ou desvios), erros de leitura, medição e faturamento. Essas perdas, também conhecidas como “gatos”, estão associadas à gestão da concessionária e às características socioeconômicas das áreas de concessão.

As concessionárias de grande porte, cujo mercado é maior do que 700 GWh, são responsáveis por quase a totalidade dos montantes das perdas não técnicas no Brasil devido ao tamanho do mercado e à maior complexidade de se combater as perdas, segundo a agência.

O combate ao furto de energia é um desafio, sobretudo, diante dos grandes mercados brasileiros e da complexidade do serviço de distribuição. Por essa razão, a Aneel estabelece limites regulatórios, a fim de incentivar as distribuidoras a reduzirem os percentuais de furto de energia ao longo dos anos. O acompanhamento das perdas pela agência reguladora é feito mediante monitoramento da evolução das perdas reais frente às perdas regulatórias.

O mecanismo adotado pela Aneel está na fixação no nível de perdas durante um período predeterminado, de modo que a concessionária tenha o incentivo de reduzir as perdas para obter ganhos adicionais de receita ou reduzir os prejuízos decorrentes do não repasse integral das perdas. A metodologia das perdas não técnicas não estabelece penalidades para as concessionárias no caso de não atingimento dos percentuais regulatórios.

“É importante frisar que os valores regulatórios de perdas não técnicas não são necessariamente menores do que os valores praticados pelas empresas. Além disso, a empresa pode responder a incentivos de combate às perdas durante o ciclo tarifário, inclusive com mais vigor do que os valores regulatórios estabelecidos. Da mesma forma, não há intervenção por parte da Aneel a respeito das ações que devem ser desenvolvidas pela concessionária para o combate às perdas, tendo em vista que é a distribuidora que detém as informações necessárias para identificar quais estratégias alcançarão os melhores resultados, desde que embasadas pela regulamentação setorial vigente”, esclareceu a agência em comunicado disponibilizado na internet.

Confira no gráfico abaixo as maiores participações das perdas não técnicas reais do país em 2024.

.Perdas Técnicas

As perdas técnicas, presentes em qualquer sistema de distribuição, variam conforme as características de carregamento e configuração das redes de cada área de concessão, sendo reconhecidas, nas tarifas pela Aneel, apenas os níveis eficientes, dadas as características do sistema de distribuição.

O custo aproximado das perdas técnicas, obtido pela multiplicação dos montantes pelo preço médio da energia nos processos tarifários em 2024, sem considerar tributos, foi de R$ 11,2 bilhões. Essas perdas, inerentes a qualquer sistema de distribuição, são calculadas pela ANEEL considerando a operação eficiente das redes e repassadas às tarifas. Dadas suas características, grandes reduções não são esperadas. Já o reconhecimento tarifário das perdas na rede básica totalizou aproximadamente R$ 1,5 bilhão nos processos tarifários de 2024.

O transporte da energia, seja na Rede Básica (sistema de transmissão) ou na distribuição, resulta inevitavelmente em perdas técnicas, pois parte da energia é dissipada no processo de transporte, transformação de tensão e medição em decorrência das leis da física.

Confira no gráfico abaixo os percentuais regulatórios de perdas técnicas sobre a energia injetada das 51 concessionárias de distribuição em 2024.

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