Silveira propõe acordo geral no SEB
Da Redação, de Brasília (com apoio do MME) —
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou na manhã desta quarta-feira, 21 de junho, de maneira virtual, da abertura do 20º Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico (Enase), que debate a construção de caminhos para o futuro do setor no país. Em mensagem enviada ao Enase, Alexandre Silveira destacou que essa construção conta com uma união do setor em prol de um marco legal que corrija as atuais assimetrias do setor.
O objetivo, segundo o ministro, é fortalecer o ambiente econômico para novos investimentos e proteger os consumidores, especialmente os de baixa renda. “Conclamo a todas e todos para juntos garantirmos o fortalecimento do setor elétrico brasileiro. Vamos nos unir em prol de um grande acordo nacional para proteger quem mais precisa e corrigir as tantas distorções do setor elétrico. Sob a liderança do presidente Lula, traremos desenvolvimento, emprego decente e renda para a nossa população”, afirmou Alexandre Silveira durante sua participação no Enase.
O novo acordo deverá prever, na avaliação do ministro, um ambiente regulatório ainda mais estável e com segurança jurídica para receber todas as transformações previstas para o setor, especialmente com a transição energética. Um cenário regulatório que equilibre, de forma sustentável, a atração de investimentos de longo prazo, com negócios sustentáveis, com a proteção do consumidor. “Nesse processo de avanço para transição energética não podemos esquecer daqueles que mais precisam”, complementou Alexandre Silveira.
Ainda em seu discurso, o chefe da pasta de Minas e Energia reforçou o compromisso do MME e do Governo Federal de fortalecer o Brasil como protagonista mundial de geração de energia limpa, aliando isso ao combate à pobreza energética. Nesse sentido, citou a inauguração da interligação de Parintins, o relançamento do Luz para Todos e lançamento do Programa de Descarbonização da Amazônia, todos previstos para julho.
“Esses e outros programas farão parte da Política Nacional de Transição Energética, a ser apreciada também no mês julho, na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética”, anunciou o ministro. Só o Programa de Descarbonização da Amazônia prevê a substituição da geração a diesel por energias limpas e renováveis em 200 sistemas na região da Amazônia.
O pacote de cerca de R$ 56 bilhões de leilões de transmissão para escoamento de energias renováveis no país também foi destacado no evento. Com os certames, serão viabilizadas novas usinas renováveis, com tarifa justa, segurança energética e responsabilidade ambiental, além de mais de 190 mil empregos diretos e indiretos. O primeiro vai ocorrer em 30 de junho, em São Paulo.