Comunidades questionam Eneva no Amazonas
Da Redação, de Brasília (com apoio da 350.org) —
Povos indígenas, ribeirinhos e membros de associações locais- são aguardados nas audiências públicas que ocorrerão neste sábado e domingo em Silves e Itapiranga, no Amazonas, para questionar o projeto de expansão da exploração de gás e petróleo nos dois municípios. Conhecida como Campo do Azulão, a obra pertence à empresa Eneva, que, segundo a ONG 350.org, não teria apresentado Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e estaria ignorando a presença de indígenas e comunidades tradicionais nas áreas a serem impactadas.
Juliana Marques, coordenadora do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PEPDDH – AM), solicitou “disponibilização de medidas policiais protetivas” à Secretaria Estadual de Segurança (SSP-AM).
Segundo a 350.org, em maio, foram convocadas e depois suspensas pela seção da Justiça Federal no AM duas audiências com igual objetivo. Mesmo com a suspensão, o prefeito de Silves, Raimundo Grana, e o deputado estadual e presidente do PT-AM, Sinésio Campos, assediaram e ameaçaram a Associação de Silves de Preservação Ambiental e Cultural (Aspac) e a Associação dos Mura, representante de 190 famílias indígenas dos povos Mura, Munduruku e Gavião Real. A Aspac e a Associação dos Mura assinaram o pedido para que a Justiça suspendesse aquelas audiências.
Técnicos que trabalham em apoio às comunidades impactadas levantaram a existência de várias inconsistências e desinformações no processo de licenciamento ambiental, irregularmente emitido pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Também causou surpresa à ONG a realização das audiências sem a prévia divulgação e debate sobre o EIA.