Silveira indica três secretários técnicos
Maurício Corrêa, de Brasília —
Já estava passando da hora e o mercado de energia agora respira com mais tranquilidade. Hoje, o “Diário Oficial” publicou os nomes de três assessores técnicos que vão integrar a equipe do ministro Alexandre Silveira, no Ministério de Minas e Energia. Gentil Nogueira de Sá Junior vai para a Secretaria de Energia Elétrica (SEE); Pietro Adamo Sampaio Mendes foi designado para a Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG); e Thiago Barral, que já presidiu a EPE, ocupará a Secretaria de Desenvolvimento e Transição Energética (SPE).
Ainda não foi desta vez que saiu o nome do secretário-executivo de Silveira, configurando uma situação inusitada da Pasta: tem ministro, desde o início de janeiro, mas só agora começam a ser preenchidos os quadros técnicos. Sem ter especialistas para tocar a agenda do ministério, o jeitinho encontrado foi jogar para a frente a agenda do MME.
Nesta segunda-feira, por exemplo, foi publicada a Portaria que prorroga o prazo de contribuições da consulta pública que trata dos serviços ancilares. Oficialmente, foi a pedido dos agentes interessados no assunto. Mas em termos concretos, os agentes deram uma ajuda para o Governo, pois não haveria tempo para fechar a consulta dentro do prazo original. Simplesmente, não havia ninguém dentro do ministério em condições de desenrolar as contribuições recebidas pelo Governo.
Esse descompasso não foi causado diretamente pelo ministro e, sim, por uma decisão infeliz e polêmica do Palácio do Planalto, logo no início do Governo. Temendo ver o novo Governo contaminado por especialistas vinculados às ideias do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Planalto simplesmente jogou a tarrafa e exonerou por atacado mais de 1 mil servidores que ocupavam cargos de confiança, o que desmantelou totalmente algumas áreas de ministérios. Essa decisão atingiu o MME em cheio. No mercado, isso gerou muitas críticas, pois os agentes preferiam que as eventuais substituições fossem feitas caso a caso, para não travar a agenda técnica do MME. Resultado: só agora, o ministro Silveira, que fez muito pouco até este momento, começa a recompor a equipe técnica.
Numa situação normal de temperatura e pressão, o ministro indica o secretário-executivo, que indica os seus secretários setoriais. No caso, agora, o Governo primeiro indicou os secretários setoriais de Energia Elétrica, Petróleo e Transição Energética e o novo secretário, quando chegar no MME, é que precisará se adaptar aos seus comandados. Dependendo dos egos, isso poderá ter desdobramentos.
Que são os novos secretários
Entretanto, há um aspecto positivo, considerando que os nomes dos novos secretários do MME foram bem recebidos pelo mercado de energia. Gentil Nogueira, secretário de Energia Elétrica, é engenheiro mecânico formado pela Universidade Federal de Itajubá (Unifei), com especializações em Direito Regulatório da Energia Elétrica e Análise de Impacto Regulatório (AIR), ambas pela UnB. Iniciou a sua carreira em 2001, na indústria de fornecimento de equipamentos eletromecânicos para geração de energia elétrica.
De 2007 a 2016, atuou nas áreas de fiscalização da geração, regulação da geração e regulação econômica e de mercado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Atuou também como superintendente adjunto de Regulação dos Serviços de Geração (SRG) e em maio de 2019 assumiu a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG) da Aneel.
O novo secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Mendes, formou-se em Direito na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, possuindo licenciatura e bacharelado em Química pela Universidade Federal Fluminense. É doutor em Ciência pelo Programa de Pós-Graduação em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), além de ter Pós-Graduação Executiva em Petróleo e Gás pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe).
Com mais de 14 anos de experiência, Pietro Mendes é especialista em regulação e também concursado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Exerceu a função de assessor do diretor-geral e de superintendente-adjunto de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos, além de ter sido diretor de Assuntos Jurídicos da União Nacional dos Servidores de Carreira das Agências Reguladoras Federais (UnaReg). Pietro também foi diretor do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG) do MME.
Quanto a Thiago Barral, é formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), com mestrado em Recursos Hídricos e Meio Ambiente pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ). É pós-graduado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV/RJ).
Iniciou a carreira na Empresa de Pesquisa Energética (EPE), em 2007, assumindo a presidência em 2019. Atuou como diretor de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais – sendo responsável, principalmente, pela realização de estudos de mercado e demanda de energia, geração distribuída, eficiência energética, estudos ambientais de usinas hidrelétricas e linhas de transmissão, entre outros.