MME altera cronograma dos leilões de 2022
Da Redação, de Brasília (com apoio do MME) —
O Ministério de Minas e Energia decidiu que não serão mais realizados, em 2022, vários leilões de energia que já estavam programados. A decisão engloba o Leilão de Energia Nova “A-6”; o Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados; e o Leilão para Contratação de Reserva de Capacidade, na forma de potência.
Segundo o MME, a medida representa economia administrativa e aumento da efetividade de iniciativas públicas, além da melhoria contínua dos processos e planejamentos que envolvem contratações suportadas pelos agentes que compõem o setor elétrico brasileiro.
“O MME busca estimular a contratação de energia limpa, segura e barata, dentro de critérios técnicos previamente estabelecidos, de forma a promover melhorias no ambiente de negócios, garantindo isonomia, transparência, previsibilidade e segurança para todos”, garantiu a autoridade do setor elétrico brasileiro.
Os argumentos apresentados pelo MME foram os seguintes:
- Leilão de Energia Nova A-6 de 2022: não será realizado em virtude da ausência de declaração de necessidade de compra de energia elétrica por parte das distribuidoras de energia, conforme já divulgado pelo Ministério. Essa ausência de demanda decorre, em grande parte, das medidas em curso patrocinadas pelo MME para modernização do setor. Entre elas estão a proposta de abertura do mercado de energia, a expansão da geração distribuída e a descotização das usinas da Eletrobras.
- Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados de 2022: o MME entendeu que os déficits de suprimento de energia levantados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e publicados no documento “Planejamento do Atendimento aos Sistemas Isolados, Horizonte 2022/2026 – Ciclo 2021” não foram suficientes para a indicação de leilão para contratação de novas soluções de suprimento este ano. Assim, nesses sistemas, o MME irá priorizar ações que promovam, a priori, a redução de perdas, possibilitando o atendimento, por compensação, do montante de energia proveniente dos pequenos déficits previstos.
- Leilão para Contratação de Reserva de Capacidade, na forma de potência: o argumento considerou que o MME segue elaborando, em conjunto com a EPE e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), estudos para viabilizar um certame pautado pela neutralidade tecnológica, que permita e estimule a concorrência entre as diversas fontes primárias de geração de energia e permita, ainda, a contratação de soluções de armazenamento. Dentre os objetivos dos estudos, destacam-se a melhoria da quantificação do requisito de potência do Sistema Interligado Nacional (SIN) a ser atendido pelo leilão e o aperfeiçoamento da quantificação da potência com que cada fonte possa contribuir à segurança do SIN. Ressalta-se que o documento de requisitos será publicado oportunamente para consulta pública.