Presidência define aproveitamento das águas do São Francisco

Da Redação, de Brasília (Com apoio do MME) —

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) voltou a se reunir nesta quarta-feira, 05 de outubro, em Brasília, quando foram analisadas as condições de suprimento eletroenergético em todo o território nacional. Segundo o CMSE, a Casa Civil da Presidência da República é que deverá arbitrar de que forma serão aproveitados os recursos hídricos disponíveis na bacia hidrográfica do rio São Francisco, que são disputados pelas geradoras de energia elétrica, pelas áreas de irrigação e pelo consumo humano e de animais.

Eis um resumo dos temas tratados na reunão do CME:

Horário de Verão 2016-2017: No período entre 16 de outubro de 2016 e 19 de fevereiro de 2017, será adotado o horário de verão nos estados brasileiros das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Com a medida, o ONS informa que há expectativa de redução de 3,7% da demanda máxima do período das 18h às 21h no subsistema Sudeste/Centro-Oeste e de 4,8% no subsistema Sul. Também se espera reduzir 0,5% da carga total de ambos os subsistemas. Foi mencionado ainda que, com isso, deve-se economizar valor da ordem de R$ 147,5 milhões, referente ao custo evitado pela redução do despacho de geração térmica.

Enem 2016: O MME efetuou relato sobre os preparativos, no âmbito do setor elétrico, para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio 2016, cujas provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro de 2016. Conforme mencionado, em atendimento à solicitação do INEP, foram encaminhados Ofícios do MME a todas as concessionárias de distribuição solicitando a elaboração de um Plano Diferenciado de Operação para o período e o envio dos contatos dos responsáveis pela operação dos sistemas. O MME disporá de uma equipe técnica para acompanhamento e atuação em casos de necessidade.

Indicadores de Desempenho do SIN: O ONS apresentou estudo da estatística de perturbações com origem na Rede Básica do SIN, no período compreendido entre janeiro/2014 e junho/2016. Em relação à quantidade de desligamentos por queimadas no período entre janeiro e agosto, relatou que houve a seguinte evolução: 96 em 2014, 90 em 2015 e 109 em 2016. Apesar do aumento verificado no último ano, o ONS destacou que vem recomendando sistematicamente ações mitigadoras aos agentes. Além disso, foi informado que a Aneel tem realizado campanha visando reduzir falhas humanas e aprimorar a identificação das causas dos desligamentos para posterior intervenção.

Redução da defluência a partir da UHE Sobradinho: Em 26 de setembro de 2016, foi expedida Autorização Especial do Ibama à Chesf para executar testes de redução da vazão defluente a partir da UHE Sobradinho até o limite de 700 m3/s. Estão sendo realizadas tratativas entre o Ibama e a Chesf sobre a pertinência da responsabilização de determinadas condicionantes ao setor elétrico e da sua vinculação a esta Autorização Especial. Todavia, ainda é necessária a emissão de Resolução da ANA autorizando o início dos testes.

O setor elétrico vem contribuindo de forma relevante na gestão dos recursos hídricos disponíveis na bacia hidrográfica do Rio São Francisco. Todavia, ressalta-se que o assunto transcende o setor elétrico e nesta semana será realizada nova reunião sobre o tema, na Casa Civil da Presidência da República. O MME e as entidades participantes do CMSE destacam que o interesse fundamental deste processo é com a segurança hídrica, de caráter interministerial e multisetorial, ressaltando que o atendimento eletroenergético está garantido a partir de outras fontes de geração e pelo SIN.

GT de Avaliação dos Sistemas de Transmissão e Distribuição para Atendimento a Manaus: O ONS e a EPE apresentaram os resultados do Grupo de Trabalho criado em atendimento à Portaria MME nº15/2016 que avaliou o atendimento à região metropolitana de Manaus no horizonte 2016-2020. Foram apresentados diversos cenários de atendimento em função da implantação de obras estruturantes e de diferentes critérios de segurança operativa.

Condições Hidrometeorológicas: O ONS destacou que, referente à última reunião do Grupo de Trabalho MCTI/MME sobre Previsão Estendida, permanecem atuantes condições de neutralidade no Oceano Pacífico Tropical, sendo sua continuidade a indicação mais provável da maioria dos modelos acoplados e oceânicos.

O ONS apresentou também que, em termos de Energia Natural Afluente – ENA bruta, foram verificados os valores de 95% no Sudeste/Centro-Oeste, 74% no Sul, 33% no Nordeste e 53% no Norte, referenciados às respectivas médias de longo termo – MLT do mês de setembro.

Reservatórios e Energia Armazenada: Ao final do mês de setembro, foi verificada Energia Armazenada – EAR de 40,1%, 79,9%, 14,8% e 39,8% nos reservatórios equivalentes dos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte, respectivamente, referenciados à EAR máxima. Segundo previsão do Programa Mensal de Operação – PMO/ONS, devem ser atingidos ao final do mês de outubro os seguintes armazenamentos: 29,7% no Sudeste/Centro-Oeste, 56,8% no Sul, 9,5% no Nordeste e 24,3% no Norte.

Em relação ao subsistema Nordeste, considerando a persistência do cenário hidrometeorológico atual e a possibilidade da prática de defluência mínima de 700 m³/s a partir da UHE Sobradinho, iniciando no mês de outubro, a expectativa é de atingimento de 3,5% de armazenamento na UHE Sobradinho ao final do mês de novembro de 2016. A permanência da prática de defluência mínima de 800 m³/s levaria a um armazenamento de apenas 2,4% ao final deste horizonte.

Análise de Risco: O risco de qualquer déficit de energia em 2016 é igual a 0,0%[1], para as regiões Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste, considerando a configuração do sistema do PMO de outubro de 2016.

Expansão da Geração e Transmissão: Em setembro, entraram em operação comercial 409,3 MW de capacidade instalada de geração, 1.042 km de linhas de transmissão e 625 MVA de transformação na Rede Básica. Em 2016, até a 30 de setembro, a expansão do sistema totalizou 7.350,5 MW de capacidade instalada de geração, 4.069 km de linhas de transmissão de Rede Básica e conexões de usinas e 9.072 MVA[2], de transformação na Rede Básica.

Em relação à expansão da capacidade instalada de geração de energia elétrica no mês de setembro, destaca-se a entrada em operação comercial das unidades geradoras (UG) 44 e 45 da UHE Jirau, com 75 MW cada. Esta usina, localizada em Rondônia, já dispõe de 45 UGs em operação comercial, totalizando 3.375 MW de capacidade instalada no país.