Maurício Corrêa, de Brasília —
Os empreendedores que de alguma forma estão envolvidos com projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) estão sempre dando a volta por cima. Muitas vezes injustamente escanteados pela classe política ou pelas autoridades do próprio setor elétrico, esses empreendedores estão sempre tentando mostrar a viabilidade dos seus projetos, pois nunca perdem a confiança no Brasil.
Esta quarta-feira, dia 25 de fevereiro, foi um desses dias em que as PCHs mais uma vez apresentaram suas ideias com clareza, tentando furar o bloqueio da incompreensão de algumas autoridades.
“Nós, das PCHs, somos insistentes. Acreditamos na viabilidade dos nossos projetos e na filosofia de trabalho que embasa todo o segmento. Temos absoluta convicção que vai aparecer alguém, algum dia, em Brasília, e vai pensar assim: esses caras falam isso há muito tempo. Talvez esteja na hora de pensar mais atenção no que eles falam”, disse ao site Walfrido Avila, presidente do Conselho de Administração da Tradener.
Coube ao empresário apresentar o Plano Nacional de Pequenas Centrais Hidrelétricas, durante o painel que discutiu a participação das pequenas hidrelétricas até 50 MW na matriz elétrica brasileira, durante o segundo dia da 9ª Conferência da AbraPCH, evento organizado pela Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e de Centrais Geradoras Hidrelétricas, que se realiza em Foz do Iguaçu. Avila integra o Conselho de Administração da AbraPCH.
Segundo Walfrido Avila, cuja empresa é proprietária de algumas PCHs em operação e outras em desenvolvimento, o Brasil precisa acordar para algumas questões que são relativamente simples, mas que enfrentam uma inexplicável dificuldade política para serem adotadas.
No caso das PCHs, para Avila, é fundamental reduzir a taxa de juros, os encargos e as taxas cobradas nos projetos de PCHs, para que eles possam se viabilizar e competir com as demais fontes energéticas.
Como exemplificou, não é possível que de uma PCH ainda em construção sejam cobrados impostos, quando o empreendimento ainda não é sequer operacional. “Isso é uma total falta de sensatez”, assinalou.
Segundo explicou, o estado de Santa Catarina está fazendo uma experiência de grande sucesso, pois retirou alguns impostos estaduais que eram cobrados durante a construção de PCHs. Isso deu um enorme gás aos empreendimentos.
Essa é uma tese antiga defendida pelo próprio Walfrido Avila, que acha curioso o pacote de impostos federais que incidem sobre uma PCH. “No total, entre juros, encargos e taxas, estamos falando de alguma coisa próxima de 55%, o que é uma bela pancada. Dificilmente alguma coisa pode ir para a frente com uma sapecada dessas de 55%”, reclamou.
Esse tratamento, que ele qualifica como injusto para as PCHs, faz com que esses empreendimentos percam a competitividade perante outras fontes. Em leilões organizados pela Aneel, o preço médio da energia eólica, por exemplo, é de R$ 243,60 por MWh, enquanto as grandes hidrelétricas ficam na faixa de R$ 236,80. As PCHs sofrem nessa comparação, pois a sua energia está cotada a R$ 320,30 por MWh.
O plano apresentado por Avila, em nome da AbraPCH, é bastante consistente. Diz que se a questão for enfrentada seriamente, mais de 100 projetos poderão ser implantados a cada ano no Brasil, isto utilizando apenas o banco de dados com as usinas já inventariadas pela Aneel.
“Ou seja, não estamos falando de projetos mirabolantes, que ainda nem sabemos que existem. Estamos falando de inventários prontos, cujas obras podem começar em 30 dias, se as condições empresariais permitirem”, afirmou o conselheiro da AbraPCH e presidente da Tradener.
Existem outras dificuldades. Em sua apresentação, ele apontou, por exemplo, que faltam linhas de transmissão para escoar a energia elétrica gerada por essas novas PCHs. “Então, os projetos não avançam”, complementou.
Ele entende que, mais uma vez, o estado de Santa Catarina saiu na frente com uma proposta de sucesso, contribuindo para esvaziar as dificuldades com as linhas de transmissão voltadas para PCHs no estado. “O governo de Santa Catarina chamou a Celesc, as prioridades foram definidas e o projeto está andando. Isso pode se repetir com sucesso no plano federal. Por que não? A Aneel poderia fazer o mesmo”, disse Avila.
O plano da AbraPCH menciona a eliminação dos impostos e taxas durante a construção; a expansão da matriz com fontes limpas, baratas e sustentáveis; o fomento para indústria nacional com geração de mais de 1 milhão de empregos; o aumento da arrecadação dos estados; e a criação de um novo mercado de energia no interior do Brasil. “Todo o investimento seria privado e otimizado com a participação dos governos estaduais e das distribuidoras”, esclareceu o empresário.
O evento da AbraPCH está sendo realizado pela primeira na cidade de Foz do Iguaçu, com grande sucesso de público. Estão sendo discutidos os principais temas envolvendo projetos de pequenas centrais hidrelétricas, o futuro do setor elétrico, segurança energética, eventos climáticos extremos, usos múltiplos dos reservatórios, intermitência da geração elétrica e sustentabilidade. O evento se transformou num espaço altamente qualificado de diálogo técnico e institucional.
“´Trata-se de um evento de primeira linha. Toda a equipe da AbraPCH está de parabéns por esta realização, principalmente a Alessandra Torres, presidente da AbraPCH, que faz desta conferência a principal marca da associação”, disse Avila.
Em sua apresentação, Walfrido Avila lembrou que o estado do Paraná também está na vanguarda em termos de PCHs no País, sendo referência nacional em licenciamento ambiental de PCHs e CGHs. O Paraná conta com 114 PCHs e CGHs em operação, cinco estão em construção, sete aguardam o início das obras e 116 estão em fase de registro de intenção de outorga.
Segundo Avila, utilizando o exemplo de Itaipu, ele entende que é possível fazer uma correlação com as PCHs. Por exemplo: a parte brasileira da geração de Itaipu equivale a 7,5 mil MW, pois a outra metade pertence ao Paraguai, co-proprietário da usina. Só com a geração produzida por PCHs, o Brasil poderia quase que equilibrar essa balança.
“Uma nova Itaipu poderia surgir a cada ano no interior do Brasil, gerando empregos, renda e tributos. Os políticos de todos os partidos dizem que o Brasil precisa crescer. Este nosso plano da AbraPCH consiste nisso: fazer o Brasil crescer, utilizando o nosso próprio potencial industrial e empregando a nossa mão-de-obra. Não tem mistério. Trata-se apenas de tomar uma decisão política”, frisou.
