Maurício Corrêa, de Brasília —
Embora quase todos os dias este site dê uma sapecada na Agência Nacional de Energia Elétrica, o fato é que este idoso editor não acha muita graça nisto, não. Ele não é adepto do jornalismo que só dá porrada, mas infelizmente a agência dá cada pisada na bola, que Deus me livre. Total falta de bom senso.
Como o site não faz parte da folha de pagamentos da Aneel (nem sugere isso), não resta outra alternativa que não seja praticar um jornalismo crítico. O problema não é do jornalismo e nem do site. O problema é da Aneel.
Agora, por exemplo, a agência reguladora toma outra atitude que o idoso editor não consegue entender e a classifica entre as muitas maluquices que os responsáveis pela Aneel praticam no dia a dia.
O diretor-geral Sandoval Feitosa recém-assinou, neste dia 19 de janeiro, a Portaria nº 14, cujo objetivo, acreditem ou não, leitores, é fazer uma espécie de sombra ou competir com o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE.
A Portaria 14 Instituiu um chamado “Gabinete de Acompanhamento das Condições do Sistema Interligado Nacional – SIN”, com a missão de monitorar continuamente a situação do SIN e apoiar a implementação das medidas deliberadas no âmbito do CMSE. O tal gabinete também terá a responsabilidade de organizar a participação da Aneel em fóruns que discutam as questões relacionadas com o suprimento de energia elétrica no País.
O gabinete será integrado pelos seguintes servidores da agência reguladora:
I – Giácomo Francisco Bassi Almeida (SFT), cabendo-lhe a coordenação e o voto de qualidade;
II – Ludimila Lima da Silva (SCE);
III – Felipe Alves Calabria (SGM);
IV – Carlos Calixto Mattar (STD);
V – Paulo Luciano de Carvalho (STE);
VI – Leandro Caixeta Moreira (STR);
VII – Benny da Cruz Moura (ASD);
VIII – Bruno Goulart de Freitas Machado (ASD);
IX – Davi Rabelo Viana Leite (ASD);
X – Sérgio Ribeiro Leite (ASD); e
XI – Júlio César Rezende Ferraz (GDG).
A Aneel sempre está bem intencionada, mas está na cara que, neste caso, a agência apenas joga dinheiro fora e tenta fazer algo que o CMSE e o ONS já fazem muito bem.
Os sabichões que mandam na Aneel vão cair de pau neste idoso editor, dizendo coisas como”não é nada disso”, “esse cara não gosta da Aneel”, etc e etc. O editor já está meio cansado de receber mensagens anônimas por e-mail, dos defensores da agência reguladora. A propósito: essas bobagens eletrônicas são imediatamente deletadas, às vezes nem são lidas na totalidade.
O fato, porém, é que é isso mesmo: a Aneel, em vez de aperfeiçoar o seu trabalho de fiscalizar as distribuidoras (talvez a agência não saiba, mas há apagões na área metropolitana de São Paulo praticamente todas as semanas), coloca alguns dos seus melhores servidores para fazer algo que já é feito pelo CMSE e pelo ONS. Os servidores da Aneel são muito bem remunerados. Alguém já imaginou quanto custará essa superposição de funções em termos de hora-aula de trabalho desses técnicos da Aneel?
Este site já tem uma convicção, há muito tempo, que é a seguinte: a Aneel poderia ser juntada à ANP e o ONS poderia ser juntado à CCEE. A EPE ficaria diretamente vinculada ao MME, em Brasília, onde já existe um segmento voltado para o planejamento do setor energético. Cada um desses cinco órgãos institucionais perderia a metade da sua mão-de-obra atual e os novos órgãos que surgiriam da aglutinação ficariam sediados em Brasília. Simples assim.
Não é o caso, aqui, de fazer essa análise, mas é óbvio que, além da redução de custos para o setor elétrico e os consumidores, o risco de superposição de funções seria extremamente reduzido. Hoje, vários órgãos repetem funções e tarefas, mais ou menos como a Aneel quer fazer, agora, com o CMSE e o ONS.