15 lotes de LT´s são negociados na B3
Da Redação, de Brasília (com apoio da Aneel/ONS/MME) —
O segundo maior leilão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com investimentos previstos da ordem de R$ 18,2 bilhões, foi realizado nesta quinta-feira, 28 de março, na sede da B3, em São Paulo.
O deságio médio do certame foi de 40,78%, o que representa uma economia para o consumidor final da ordem de R$ 30,1 bilhões. Os 15 lotes negociados contemplam 6.464 km de linhas de transmissão e subestações com capacidade de transformação de 9.200 MVA, localizados nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
O prazo para operação comercial dos empreendimentos varia de 36 a 72 meses, para concessões por 30 anos, contados a partir da celebração dos contratos.
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, enfatizou que a transição, integração, energia renovável e limpa, segurança e confiança permearam todo o processo de elaboração e realização do leilão. Destacou, ainda, que confia no cumprimento dos contratos por parte dos empreendedores, a fim de que seja alcançado o objetivo de prover energia com segurança para o consumidor final.
“Todos os participantes que venceram têm um grande histórico de bons serviços prestados, o que associado a uma fiscalização diligente por parte da Aneel, contribuirá para entrega das obras dentro do prazo previsto. Em 2024, alcançamos a marca história de geração de 200 GW e precisamos de transmissão para escoar toda essa produção. Por essa razão, o cumprimento dos contratos é essencial”, finalizou.
A diretora relatora do certame, Agnes da Costa, destacou que o modelo dos leilões vem sendo aperfeiçoado ao longo dos anos e que, em 2024, completa 25 anos de realização dos certames. “O rigor técnico dos editais garante maior segurança para que os empreendimentos sejam de fato implantados. A competitividade também é muito importante e leva a resultados expressivos, como o deságio de 40,78% verificado hoje. Por esses motivos, considero o certame como um sucesso e não escondo a satisfação em ver que os leilões, ao longo desses 25 anos, contribuíram para o desenvolvimento do país”, finalizou.
A previsão para assinatura dos contratos de concessão é 28 de junho próximo. A expectativa é de geração de aproximadamente 35 mil empregos durante a construção dos empreendimentos.
ONS viu resultados positivos
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) avalia como positivos os resultados do leilão de transmissão, realizado nesta quinta-feira, dia 28 de março, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Esse foi o segundo maior leilão em volumes de investimentos previstos, atrás apenas ao realizado em dezembro passado.
Todos os lotes licitados foram arrematados, conforme a expectativa, e o deságio médio foi de 40,78% sobre a Receita Anual Permitida. Este foi o primeiro leilão de Linhas de Transmissão realizado em 2024 e tem a previsão de investimento de R$ 18,2 bilhões nos projetos de construção e manutenção de 6.464 quilômetros em LTs.
“Assim como ocorre no segmento de energia em todo o mundo, o setor elétrico brasileiro passa por transformações aceleradas e as plantas eólicas e solares são o motor de crescimento do parque gerador brasileiro. A ampliação da transmissão é essencial para a integração desses projetos ao SIN e para a consolidação do processo de transição energética “, destacou Luiz Carlos Ciocchi, diretor-geral do ONS.
MME também comemora
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também comemorou os investimentos de R$ 18,2 bilhões que são previstos no segundo maior leilão de transmissão da história. “Com este certame, serão R$ 56 bilhões de novos investimentos na expansão da transmissão de energia pelo Brasil. Estamos falando na capacidade instalada de mais de 23 GW em geração renovável nas regiões Norte e Nordeste até 2033. Ou seja, mais segurança energética e oportunidades para nossa população”, destacou Silveira.
“Estamos conseguindo transformar o setor de energia elétrica em desenvolvimento econômico e social, garantindo emprego e renda às brasileiras e brasileiros. Com essas obras, até 2027, o Nordeste se consolidará como vetor da segurança e da transição energética em capacidade instalada no SIN. É a da transição energética, justa e inclusiva, concretizada sob a diretriz do nosso presidente Lula”, afirmou o ministro Alexandre Silveira.
De acordo com Silveira, o Brasil está pronto para receber “investimentos de quem quiser gerar emprego e renda em território brasileiro, de quem quer usar nossos recursos e a garra dos nossos trabalhadores para gerar riqueza local. Vamos fazer muito mais, juntos, em busca de uma vida melhor para a nossa gente. Nosso povo voltou a acreditar em dias melhores e não vamos perder a oportunidade que a transição energética nos traz”, finalizou.
Investimentos
As obras deste leilão estão previstas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e foram recomendadas pelos estudos sobre aproveitamento do potencial energético da região Nordeste em especial. Elaborados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), os documentos sugerem a ampliação em cerca de 16 mil km de novas linhas de transmissão (expansão de aproximadamente 8,8% da extensão total da rede básica de transmissão brasileira) e 13 novas subestações.
Essas linhas deverão entrar em operação no período 2027/2030, a depender da programação de leilões. As empresas vencedoras do certame serão responsáveis por construir e fazer manutenção em linhas de transmissão.
As instalações vão passar por Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Piauí, Tocantins, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, com prazos de construção entre 36 e 72 meses.
As expansões no sistema de transmissão recomendadas nesses estudos ampliarão a capacidade instalada de fontes renováveis, nas regiões Norte e Nordeste, para cerca de 48 GW até 2030, valor alinhado com os montantes máximos de geração previstos no Cenário de Referência do Plano Decenal de Energia 2031.