Conta de luz deve subir 5,6% em 2024
A conta de luz deve subir, em média, 5,6% em 2024, segundo estimativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A projeção está acima do IPCA (principal índice brasileiro de inflação) projetado pelo mercado para o período, de 3,86%, de acordo com o relatório Focus, divulgado pelo Banco Central.
Segundo o diretor-geral da agência reguladora, Sandoval Feitosa, três fatores influenciam para a projeção de aumento na conta de luz. A primeira delas é a expansão da rede de transmissão, já que os consumidores remuneram as transmissoras de energia via tarifas.
“Essa expansão é necessária para integrar as fontes renováveis, é necessária também para trazer confiabilidade para o atendimento, mais segurança para o atendimento do SIN Sistema Interligado Nacional e ligar áreas que ainda estão isoladas”, explicou Feitosa.
O segundo fator que implica a alta neste ano é o aumento de subsídios embutidos na conta de luz via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é rateada entre todos os consumidores. Segundo proposta da Aneel submetida a consulta pública, o orçamento da CDE deste ano deve alcançar R$ 37 bilhões, o que representa um aumento de 6,2% em relação a 2023.
Também pesará para o aumento das contas neste ano o fim da devolução de créditos tributários oriundos da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. Conforme previsto em lei, os recursos cobrados indevidademente estão sendo devolvidos aos consumidores no momento dos reajustes e revisões tarifárias.
“Não teremos os recursos do PIS/Cofins, que foi utilizado muito no ano passado e em 2022 também. Então, esse recurso, em torno de R$ 50 a R$ 60 bilhões, já foi utilizado e temos pouco a ser utilizado ao longo deste ano.”
Bandeira tarifária
No ano passado, as contas de luz subiram, em média, 5,9% – abaixo da previsão inicial feita pela agência reguladora, que era de alta de 6,8% em média.
Feitosa disse ainda que ao longo de 2023 não houve o acionamento das bandeiras tarifárias – taxa adicional que é cobrada dos consumidores quando há um cenário desfavorável para geração de energia elétrica no Brasil. “Para 2024 ainda não temos como prever, pois precisamos aguardar o fim do período úmido, que vai até abril.”
Adversidades climáticas
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica afirmou que o órgão regulador está, junto com governos estaduais, prefeituras e governo federal, buscando integração total para enfrentar adversidades climáticas. Nos últimos vezes, eventos climáticos afetaram o fornecimento de energia elétrica em diversos Estados brasileiros.
“Neste momento, a Aneel está junto com os governos dos Estados, prefeituras e governo federal buscando integração total para enfrentamento das adversidades climáticas, seja no estabelecimento de novos protocolos, ações emergenciais para atendimento do consumidor, como também uma preparação regulatória para os novos desafios climáticos que se apresentam”, afirmou Feitosa na abertura da primeira reunião da diretoria colegiada de 2024.
Em sua fala de abertura, o diretor-geral ressaltou alguns dados registrados no setor elétrico no ano passado. Feitosa citou os leilões de transmissão realizados em 2023 e a expansão de 10,3 gigawatts (GW) na geração de energia, puxada principalmente por fontes limpas e renováveis, que somam mais de 80% do total da matriz elétrica brasileira. “Representa a maior marca anual desde o início da medição em 1997, quando a agência foi criada.”
E disse: “Esse desempenho, em conjunto com fiscalização e debate com a sociedade, é fundamental para enfrentamos os fenômenos climáticos registrados em diferentes partes do País e que prejudicam o atendimento aos consumidores de energia elétrica.”
Feitosa ressaltou ainda a realização de leilões de transmissão nos próximos meses e a publicação da agenda regulatória da Aneel para os anos de 2024-2025, que se alicerça em ações para a transição energética e avança nas discussões sobre os impactos das mudanças climáticas e inovações tecnológicas para o setor. “O trabalho integrado da diretoria colegiada e diálogo contínuo são primordiais, além, claro, com os consumidores, Ministério de Minas e Energia, Congresso Nacional e diversos segmentos do setor.”